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31 ago

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CNJ – DataJud potencializa o acesso a dados do Judiciário

31 de agosto de 2020
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Para conferir maior transparência, eficiência e potencializar a capacidade de pesquisas no âmbito jurisdicional, o Conselho Nacional de...

31 ago

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CNJ – Programa de formação cria bases para fortalecer automação do Judiciário

31 de agosto de 2020
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A automação e a inteligência artificial são hoje tecnologias essenciais para a Justiça. A automação e a inteligência artificial são h...

28 ago

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STF – Interinos em função notarial e registral submetem-se ao teto remuneratório constitucional

28 de agosto de 2020
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De acordo com a decisão, eles agem temporariamente como prepostos do Estado, mediante delegação, e se enquadram como agentes públicos ...

27 ago

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STJ – Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi tomam posse na direção do STJ nesta quinta-feira (27), às 17h

27 de agosto de 2020
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Em cerimônia marcada para esta quinta-feira (27), às 17h, o ministro Humberto Martins toma posse como presidente do Superior Tribunal d...

27 ago

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Clipping – Migalhas – Especialistas comentam vigência imediata da LGPD

27 de agosto de 2020
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Conforme decisão do Senado, assim que a lei de conversão da MP 959/20 for sancionada, a LGPD entrará em vigor. O Senado aprovou nesta...

27 ago

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Câmara – Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

27 de agosto de 2020
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Para que a lei entre em vigor, é preciso que o projeto aprovado pelo Senado seja sancionado pelo presidente da República O Senado apr...

27 ago

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CNJ – Ministro Humberto Martins se despede do CNJ

27 de agosto de 2020
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O encerramento da 56ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (25/8), marcou a despedida do corr...

27 ago

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Artigo – Jornal do Comércio – ITBI versus incorporação de bens imóveis – Por Alice Grecchi

27 de agosto de 2020
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- ITBI versus incorporação de bens imóveis O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do RE 796.376/SC (repercussão geral), deci...

26 ago

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Clipping – Valor Econômico – Câmara adia LGPD para 1º de janeiro, com multas a partir de agosto de 2021

26 de agosto de 2020
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O texto segue agora para análise do Senado Federal, que tem até quarta-feira para aprová-lo A Câmara dos Deputados aprovou, nesta ter...

26 ago

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Clipping – R7 – Câmara aprova MP que adia Lei de Dados para 31 de dezembro

26 de agosto de 2020
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A LGPD rege como órgãos estatais e empresas devem tratar informações pessoais dos cidadãos, inclusive os que são coletados pelo uso da ...

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