evoweb2025 – Página: 221

03 jul

Clipping

ITI – Prorrogada normativa que regulamenta certificado digital por meio de videoconferência

3 de julho de 2020
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O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI publicou no Diário Oficial da União – DOU desta quarta-feira, 1 de julho, a pror...

03 jul

Clipping

Clipping – G1 – Caixa anuncia inclusão de custos de cartório e ITBI em financiamentos da casa própria

3 de julho de 2020
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O custo médio para registro do imóvel nos cartórios varia de 2% a 5% do valor da unidade conforme a região, segundo a Caixa. O custo ...

03 jul

Clipping

Clipping – Folha de São Paulo – Quem vendeu imóvel para comprar outro e foi pego pela pandemia perde isenção de imposto

3 de julho de 2020
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Com negócios empacados, muita gente perde prazo de seis meses e paga por ganho de capital A pandemia do coronavírus demoliu...

02 jul

Clipping

Artigo – Estadão – Democracia virtual: privacidade e direitos digitais em xeque, por Marcela Trigo e Felipe Zaltman

2 de julho de 2020
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Os últimos meses foram um prato cheio para aqueles que se interessam pelo tema do momento: privacidade e proteção dos dados pessoais, e...

02 jul

Clipping

Artigo – Conjur – Os novos procedimentos de gestão e alienação dos imóveis públicos – Cristiana Fortini e Rafael Sérgio de Oliveira

2 de julho de 2020
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No último dia 10, foi publicada a Lei 14.011/20, resultado da conversão Medida Provisória nº 915/19. Seu objetivo central é aprimorar o...

01 jul

Clipping

Clipping – Notícias Concursos – Procedimento da Ação de Usucapião

1 de julho de 2020
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O Direito Civil compreende a usucapião como forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, dur...

01 jul

Clipping

Clipping – Justiça em Foco – A importância da regularização e gestão documental das propriedades rurais

1 de julho de 2020
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O Brasil, país continental, possui as melhores porções de terras agricultáveis do planeta, ocupando a posição como o terceiro maior exp...

01 jul

Clipping

Artigo – ConJur – Lei da Mediação completa cinco anos, mas mediação extrajudicial precisa avançar – Por Elisa Eidt e Juliana Goulart

1 de julho de 2020
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Nesta semana, a Lei da Mediação (Lei nº 13.140/2015) comemora cinco anos desde a sua publicação, ocorrida em 26 de junho de 2015 Nest...

01 jul

Clipping

CNJ – CNJ e OAB firmam parcerias para expandir conciliação e Escritório Digital

1 de julho de 2020
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram nesta terça-feira (30/6) duas...

30 jun

Clipping

Senado – Prorrogada MP que regulamenta benefícios e adia Lei de Proteção de Dados

30 de junho de 2020
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O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a medida provisória que regulamenta o pagamento...

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