evoweb2025 – Página: 224

22 jun

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Recomendação nº46 do CNJ dispõe sobre medidas de prevenção à violência contra o idoso

22 de junho de 2020
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Recomendação nº46 do CNJ dispõe sobre medidas de prevenção à violência contra o idoso Recomendação nº46 do CNJ dispõe sobre medidas d...

22 jun

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Artigo – Conjur – É preciso retomar debates sobre lei que imponha requisito da mediação – Por Ana Tereza Basilio

22 de junho de 2020
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A Lei de Mediação (Lei n°13.140) completará cinco anos no próximo dia 26. Ainda recente, a norma que dispõe sobre a mediação entre part...

22 jun

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Clipping – Jornal Contábil – Com adiamento da vigência, aplicação de LGPD ainda é incógnita

22 de junho de 2020
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Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 12 de junho, a Lei nº. 14.010 de 10 de junho de 2020, que trata do Regime Jurí...

22 jun

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Clipping – Folha de Londrina – “Lei da Pandemia”: o que é o Regime Jurídico Emergencial e Transitório?

22 de junho de 2020
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Publicada e vigente desde o dia 12 de junho de 2020, a Lei 14.010/2020 instituiu no Brasil o Regime Jurídico Emergencial e Transitório ...

19 jun

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Artigo – Migalhas – Papel e importância Autoridade Nacional de Proteção de Dados – Por Anderson dos Santos Araújo

19 de junho de 2020
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No Brasil, a criação da autoridade nacional, que promoverá e fiscalizará a norma de proteção de dados, tem previsão na própria lei 13.7...

19 jun

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Artigo – Migalhas – Covid-19: Conciliação nos contratos de locação – Por Patricia Nymberg

19 de junho de 2020
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Não há como negar que as partes foram surpreendidas com uma situação imprevisível e inevitável. As bases contratuais não são mais as me...

19 jun

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ITI – Medida Provisória amplia possibilidades de assinaturas eletrônicas para incrementar serviços públicos digitais

19 de junho de 2020
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A Medida Provisória nº 983, de 16 de junho, amplia as possibilidades de assinaturas eletrônicas em prol da maior oferta de serviços púb...

18 jun

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Clipping – Conjur – Corregedor nacional institui sistema eletrônico de apostilamento

18 de junho de 2020
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta quarta-feira (17/6), normativo que institui o Sistema Eletrô...

18 jun

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Senado – MP simplifica assinaturas eletrônicas para desburocratizar operações com governo

18 de junho de 2020
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O governo federal editou, nesta quarta-feira (17), a Medida Provisória 983/2020, que simplifica o envio de documentos e a comunicação d...

18 jun

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Artigo – Migalhas – As relações jurídicas de Direito Privado (RJET) durante a pandemia do coronavírus – Por Thiago Terin Luz e Camila Eduarda M. de Almeida

18 de junho de 2020
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Em 12 de junho, foi publicada a lei 14.010, a qual foi sancionada pelo presidente na República, dispondo sobre o Regime Jurídico Emerge...

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