evoweb2025 – Página: 230

27 maio

Clipping

Clipping – ConJur – Nova titular de cartório não é responsável por parcelas devidas a ex-empregado

27 de maio de 2020
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A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade da nova titular concursada de um cartório de São Paulo pelas par...

27 maio

Clipping

Artigo – ConJur – Guia de boas práticas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Por Gabriel Nantes Gimenez

27 de maio de 2020
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Apesar de o lobby favorável ao adiamento da entrada em vigor da nossa Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), programada para agosto de ...

27 maio

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Senado – Senadores aprovam suspensão de pagamento de dívidas rurais por 12 meses

27 de maio de 2020
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O Senado aprovou a prorrogação por 12 meses do pagamento das dívidas de agricultores familiares e de crédito fundiário (PL 1.543/2020)....

27 maio

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Senado – Senado aprova projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural

27 de maio de 2020
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Em sessão remota nesta terça-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1.543/2020) que autoriza a prorrogação de dívidas r...

26 maio

Clipping

Artigo – Conjur – Os princípios no tratamento de dados na Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais

26 de maio de 2020
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Proximamente, ganhará eficácia a Lei 13.709/2018, autointitulada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Proximamente, ganhará eficá...

26 maio

Clipping

Clipping – Conjur – Não cabe embargos de terceiro contra protesto em matrícula de imóvel, diz STJ

26 de maio de 2020
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Embargos de terceiro não é o remédio cabível para desconstituir decisão judicial que permite a averbação de protesto na matrícula de um...

26 maio

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Clipping – Notícias Agrícolas – Regularização fundiária: ainda sob impasse, Câmara avalia se insiste em votação

26 de maio de 2020
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BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes de bancada e o relator do projeto da regularização fundiári...

26 maio

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Artigo – Jota Info – Falta de transparência na pandemia da Covid-19 leva riscos à sociedade – Tadeu Masano

26 de maio de 2020
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É preciso suprir a ausência de dados para que a comunidade científica possa colocar à disposição da sociedade o conhecimento É precis...

26 maio

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Artigo – Conjur – Tabeliães e registradores não devem responder por antigos débitos trabalhistas – Por Alan Brizola

26 de maio de 2020
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Matéria que carece de um melhor exame pela Justiça do Trabalho é a relativa à sucessão trabalhista de tabeliães e registradores que pre...

26 maio

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Artigo – Jornal Jurid – O que é evicção e sua relação com a fraude no Direito Imobiliário

26 de maio de 2020
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O texto fala sobre nas compras de imóveis muitas pessoas não se atentarem aos possíveis riscos a que estão sujeitas e até mesmo de ter ...

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