evoweb2025 – Página: 233

21 maio

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Câmara dos Deputados – Relator do projeto da regularização fundiária rejeita alterações propostas pelo governo

21 de maio de 2020
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Proposta vale enquanto durar a pandemia do novo coronavírus O Projeto de Lei 2748/20 prevê prioridade para a tramitação, na Justiça, ...

20 maio

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Clipping – Congresso em Foco – Senado aprova antecipação da Lei Geral de Proteção de Dados

20 de maio de 2020
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O Senado aprovou na noite desta terça-feira (19), a antecipação da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) de maio de 2021 pa...

20 maio

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Artigo – Jornal do Brasil – A mediação e a conciliação em tempos de pandemia – Por Ana Tereza Basílio

20 de maio de 2020
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A pandemia do novo coronavírus (Covid-19), não há dúvidas, já trouxe graves repercussões em todos os segmentos da sociedade. A pandem...

20 maio

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Clipping – Globo Rural – Projeto de lei da regularização fundiária pode ser votado na Câmara nesta quarta

20 de maio de 2020
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Proposta deve ser analisada um dia após medida provisória sobre o assunto perder validade O projeto de lei 2633/20, que discute a&nbs...

19 maio

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Clipping – Agência Brasil – Cartórios superam bancos no envio de movimentações suspeitas à UIF

19 de maio de 2020
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Os cartórios de todo o país superaram os bancos no número de operações suspeitas repassadas à Unidade de Inteligência Financeira (UIF) ...

19 maio

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Artigo – Migalhas – Contratos eletrônicos e o registro de imóveis – Por Kelly Durazzo e Augusto Sottano

19 de maio de 2020
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Foi assim que a medida provisória 2.200-2, editada em agosto de 2001, instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Br...

19 maio

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STF – Projeto suspende mensalidades do Minha Casa, Minha Vida durante pandemia

19 de maio de 2020
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O pagamento das parcelas de financiamentos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, com efeito retroativo a fevereiro de 2020, ...

19 maio

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STJ – Improbidade, sucessões, contrato de seguro e prisão preventiva são os temas da nova Pesquisa Pronta

19 de maio de 2020
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Nesta semana, a Pesquisa Pronta tem como destaques os temas improbidade administrativa, sucessões, contratos de seguro e prisão prevent...

18 maio

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Artigo – Conjur – Alerta sobre lavagem de dinheiro e crimes digitais na pandemia

18 de maio de 2020
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No final de abril, circulou na internet um vídeo no qual o diretor-geral da OMS alertava para o risco de infecção pela Covid-19 em másc...

18 maio

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Câmara – Reunião técnica vai debater hoje projeto da regularização fundiária

18 de maio de 2020
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O relator do projeto sobre regularização fundiária (PL 2633/20), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), e o autor da proposta, deputado Zé Sil...

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