evoweb2025 – Página: 237

06 maio

Clipping

Que prova do direito estrangeiro aceitar na atividade notarial e registral?

6 de maio de 2020
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Entre outubro de 1889 e abril de 1890, 18 Estados americanos participaram da Primeira Conferência Internacional Americana, que teve lug...

06 maio

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STJ – Pleno escolhe novos dirigentes para Corregedoria Nacional de Justiça, Enfam e Revista do STJ

6 de maio de 2020
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Após a eleição do ministro Humberto Martins para presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do ministro Jorge Mussi para vice n...

06 maio

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STJ – Futuro presidente anuncia planos para gestão participativa no tribunal

6 de maio de 2020
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Após ser eleito para o cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta terça-feira (5), o ministro Humberto M...

06 maio

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Artigo – Estadão – Regularização fundiária, o caminho da segurança jurídica e ambiental – Por Reinhold Stephanes

6 de maio de 2020
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Aprovação pelo Congresso da MP 910 é essencial para pacificar o campo Produtores rurais sem título de propriedade da terra vivem à ma...

06 maio

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Clipping – Conjur – Decisões do Judiciário colocam em risco alienação fiduciária de imóveis

6 de maio de 2020
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Com o advento da Lei 9.514/97, foi criado o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e a alienação fiduciária em garantia de bens imó...

06 maio

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Clipping – Migalhas – É possível usucapião especial urbana mesmo se parte da área é usada para atividade comercial

6 de maio de 2020
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A decisão unânime da 3ª turma do STJ proveu recurso de família que utiliza parte de imóvel para manter uma bicicletaria. A 3ª turma d...

05 maio

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Artigo – Um novo olhar sobre a crise – Por Joelson Sell

5 de maio de 2020
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Situações limites, muitas vezes, nos levam a ver as coisas por um novo ângulo, isso se deve ao nosso instinto de sobrevivência que trab...

05 maio

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TJ/MG – Atraso em entrega de apartamento gera dano moral

5 de maio de 2020
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Mulher esperou mais de um ano para receber o imóvel já quitado A MRV Engenharia foi condenada em primeira instância a indenizar uma m...

05 maio

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TJ/SP – Proposta aprovada possibilita a construção de mais moradias populares

5 de maio de 2020
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A Proposta de Emenda à Constituição 17/2019, que permite a implantação de programas habitacionais de interesse social em áreas instituc...

05 maio

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TJ/SP – Atendimento a mutuários em dificuldades

5 de maio de 2020
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A CDHU garante que haverá atendimento necessário aos mutuários que comprovadamente tiverem perda de emprego ou não conseguirem pagar as...

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