evoweb2025 – Página: 241

22 abr

Clipping

Clipping – Super Interessante – Ilhas são imóveis com escritura, que nem casas?

22 de abril de 2020
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Depende. Ilhas fluviais ou lacustres podem ser públicas ou privadas Depende. Ilhas fluviais ou lacustres podem ser públicas ou privad...

22 abr

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Artigo – ConJur – Prorrogação da vigência da LGPD: ilusões e incertezas em meio à Covid-19 – Por Paulo Lilla

22 de abril de 2020
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Diante da crise provocada pela Covid-19, o Senado Federal aprovou no último dia 3 a prorrogação do início da vigência da Lei Geral de P...

22 abr

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Clipping – JM Noticias – Defensoria orienta renegociação de contratos de aluguel; veja dicas

22 de abril de 2020
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De um lado está o inquilino não tem como quitar acordo. Do outro, está o proprietário do imóvel, que precisa receber – pois muitas veze...

22 abr

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TJ/SP – Resolução do CNJ retoma prazos de processos digitais a partir do dia 4

22 de abril de 2020
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Documento prorroga regime extraordinário até dia 15/5. Nova Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – nº 314/20 – prorrogou a...

22 abr

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CNJ – Corregedor fala sobre diretrizes para cartórios durante pandemia

22 de abril de 2020
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou na segunda-feira (20/4) do seminário “As Regras Emergenciais em...

20 abr

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STJ – Prêmio Innovare recebe inscrições até 5 de maio

20 de abril de 2020
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Estão abertas até 5 de maio as inscrições para o 17º Prêmio Innovare nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Públ...

20 abr

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CNJ – Desembargador é eleito presidente do TJAM em votação por videoconferência

20 de abril de 2020
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Em sessão plenária realizada por meio de videoconferência, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elegeu nesta terça-feira (14) o des...

20 abr

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Câmara – Prazo de renovação de certificado digital poderá ser prorrogado durante pandemia

20 de abril de 2020
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Câmara - Prazo de renovação de certificado digital poderá ser prorrogado durante pandemia Decisão isenta o proprietário do certificad...

20 abr

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Artigo – Migalhas – Lei geral de proteção de dados: o alerta aos empresários persiste em tempos de pandemia – Natália Cristina Chaves e Lucas Badaró Guimarães

20 de abril de 2020
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A proteção de dados pessoais passará de uma mera e recomendável prática administrativa a uma obrigação legal que sujeitará o infrator a...

20 abr

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Artigo – A Cidade On – CNJ regulamenta registro de imóveis à distância – Por Renata Botelho

20 de abril de 2020
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Confira algumas obrigatoriedades do atendimento dos cartórios, recebimento de documentos e prazos Confira algumas obrigatoriedades do...

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