evoweb2025 – Página: 242

17 abr

Clipping

Clipping – Migalhas – Privacidade, lei geral de proteção de dados e covid-19

17 de abril de 2020
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Manifesto de apoio à nota técnica do MPF sobre a manutenção da entrada em vigor da LGPD. Até a chegada da covid-19 no Brasil o direit...

17 abr

Clipping

Clipping – Rota Jurídica – Juiz suspende atos expropriatórios de imóvel devido a irregularidades na citação dos donos do bem

17 de abril de 2020
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O juiz Átila Naves Amaral, da 21ª Vara Cível de Goiânia, suspendeu eventuais atos expropriatórios de um imóvel dado em garantia por um ...

17 abr

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Clipping – Correio Braziliense – Câmara aprova destaque para permitir o pagamento sem CPF regular

17 de abril de 2020
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Neste caso, para o cadastro, deve ser usado um documento de registro civil, como carteira de identidade ou de trabalho ou certidão de n...

17 abr

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Clipping – Extra – Quarentena dos cartórios faz Defensoria Pública perder receita e apertar o cinto

17 de abril de 2020
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Apenas na primeira quinzena de abril, o Fundo Especial da Defensoria Pública perdeu cerca de 65% da receita prevista para o período. ...

17 abr

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STJ – Irmãos que renunciaram à herança não podem pleitear anulação da venda de imóvel da falecida

17 de abril de 2020
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de dois irmãos que pretendiam anular a venda de um imó...

17 abr

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CNJ – Corregedoria acompanha assembleia de fundação do ONR

17 de abril de 2020
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A Corregedoria Nacional de Justiça, representada pelos juízes auxiliares Miguel Ângelo Alvarenga e Alexandre Chini, acompanhou, nesta q...

16 abr

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STJ – STJ prorroga medidas de prevenção por tempo indeterminado; sessões presenciais e prazos continuam suspensos

16 de abril de 2020
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Em meio aos esforços para contenção do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João O...

16 abr

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ITI – Certificados digitais podem ser emitidos 100% online

16 de abril de 2020
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A maior revolução da história da certificação digital brasileira é entregue pelo governo Bolsonaro A maior revolução da história da c...

16 abr

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AEN/PR – Governo se une ao Judiciário para mediação e conciliação de conflitos

16 de abril de 2020
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Iniciativa inédita no Brasil busca resolver pendências jurídicas. Foco será conflitos fundiários, de dívidas de mutuários da Cohapar e ...

16 abr

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STJ – Ministro do STJ vai participar de videoconferência sobre combate à pandemia e Lei Geral de Proteção de Dados

16 de abril de 2020
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva vai participar, na próxima sexta-feira (17), das 17h às 18h30, de vi...

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