evoweb2025 – Página: 248

01 abr

Clipping

Artigo – Conjur – Adiar a aplicação das penalidades impostas pela LGPD: uma via alternativa? – Por Fernando Santiago

1 de abril de 2020
Posted by evoweb2025
0 comments

Muito antes do surgimento da crise da Covid-19 já existia um movimento, defendido por alguns, a favor do adiamento da entrada em vigor ...

01 abr

Clipping

Câmara – Projeto impede despejos e adia pagamento de aluguel durante calamidade pública

1 de abril de 2020
Posted by evoweb2025
0 comments

O Projeto de Lei 1090/20 proíbe a administração pública de executar ações de despejo durante a vigência de estado de emergência ou de c...

01 abr

Clipping

Clipping – Estadão – Projeto propõe que lei de dados tenha entrada em vigor adiada para 2022

1 de abril de 2020
Posted by evoweb2025
0 comments

Prevista para começar a valer em agosto de 2020, LGPD pode ser adiada por conta de dificuldades das empresas ante a crise do coronavíru...

01 abr

Clipping

Clipping – G1 – Cartórios de PE devem funcionar todos os dias durante pandemia, diz Corregedoria-Geral de Justiça

1 de abril de 2020
Posted by evoweb2025
0 comments

Emissão de certidões de nascimento e óbito, realização de casamentos por teleconferência e outros serviços estão mantidos em todas as r...

01 abr

Clipping

Clipping – Conjur – Projeto no Senado prevê mudança temporária de leis durante pandemia

1 de abril de 2020
Posted by evoweb2025
0 comments

Um projeto de lei emergencial no Senado, que não altera as leis em vigor, foi apresentado para mudar pontos do Direito Privado e suspen...

31 mar

Clipping

Artigo – Conjur – A LGPD e o tratamento de dados dos assistidos pela Defensoria Pública – Por Franklyn Roger Alves Silva

31 de março de 2020
Posted by evoweb2025
0 comments

A pandemia ocasionada pelo surto do Covid-19 forçou os atores do sistema de justiça a reinventarem suas formas de atuação, implantando ...

31 mar

Clipping

AL/SC – Projeto de Volnei suspende prazo de validade das certidões públicas

31 de março de 2020
Posted by evoweb2025
0 comments

O deputado Volnei Weber protocolou nesta semana um projeto de lei que dispõe sobre a suspensão do prazo de validade das certidões públi...

31 mar

Clipping

TJ/SC – TJ suspende parcialmente as atividades relacionadas ao concurso público para servidores

31 de março de 2020
Posted by evoweb2025
0 comments

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou nesta segunda-feira (30/3) a suspensão parcial da realização das atividades d...

31 mar

Clipping

CNJ – Toffoli defende trabalho remoto para manter Justiça em meio à pandemia do novo coronavírus

31 de março de 2020
Posted by evoweb2025
0 comments

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira ...

31 mar

Clipping

CNJ – COVID-19: Corregedoria define regras para registro de imóveis

31 de março de 2020
Posted by evoweb2025
0 comments

Diante da quarentena decretada em diversas localidades do país por conta do novo coronavírus e com o objetivo de garantir a continuidad...

Posts by evoweb2025