evoweb2025 – Página: 251

24 mar

Clipping

ITI – DOC-ICP estabelece procedimentos para confirmação de cadastro de requerente de certificado digital por videoconfere?ncia

24 de março de 2020
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No Brasil, a segurança técnica e a presunção legal de veracidade em transações on-line são garantidas pela certificação digital da Infr...

24 mar

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CNJ – Corregedor nacional dá início à inspeção inteiramente virtual

24 de março de 2020
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã desta segunda-feira (23/3), aos trabalhos de inspeção...

24 mar

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Clipping – A Tribuna – Casal pode escolher como declarar o imposto de renda

24 de março de 2020
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A declaração separada (cada um faz a sua) é indicada quando ambos os cônjuges possuem rendas tributáveis individuais A declaração sep...

23 mar

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STJ – Pesquisa do CNJ avalia varas especializadas e cartórios unificados

23 de março de 2020
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando uma pesquisa com magistrados, servidores do Poder Judiciário e advogados sobre as ...

23 mar

Clipping

Clipping – Agência Brasil – Digitalização abrange 54% dos serviços públicos

23 de março de 2020
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Principal alternativa para o cidadão resolver problemas com o governo em tempos de isolamento social, a digitalização abrange 54% dos s...

23 mar

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Artigo – Conjur – A Covid-19 pode impactar a responsabilidade de administradores no Brasil? – Por Ilan Goldberg

23 de março de 2020
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Ameaçados pela volumosa e gigantesca onda que afeta a todos os brasileiros, especialmente a partir das duas últimas semanas, o Coronaví...

23 mar

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Clipping – Conjur – Publicada MP que permite suspensão de contrato de trabalho e salários

23 de março de 2020
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O presidente Jair Boslonaro editou medida provisória permitindo a suspensão de contratos de trabalho e de salários por até quatro meses...

23 mar

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Clipping – Migalhas – Corregedoria Nacional suspende ou reduz atendimento em cartórios

23 de março de 2020
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Texto ainda disciplina suspensão de prazos. O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, neste domingo, 22, o...

23 mar

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Artigo – Migalhas – COVID-19: Legislação básica sobre medidas estatais de saúde pública – Por Gustavo Scandelari

23 de março de 2020
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A OMS declarou o COVID-19 como “emergência de saúde pública internacional”. Em cenários de emergência pública de saúde, como o atual,...

23 mar

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Senado – Projeto suspende cobrança de financiamento imobiliário durante pandemia

23 de março de 2020
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O Projeto de Lei 658/20 suspende a cobrança de parcelas dos financiamentos dos imóveis urbanos durante a vigência de decreto de emergên...

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