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18 fev

Clipping

Clipping – Jornal do Comércio – Prefeito entrega à Câmara de Vereadores projeto de lei que autoriza compra do prédio do Corpo de Bombeiros

18 de fevereiro de 2020
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Com dinheiro em caixa, o prefeito de Ivoti, Martin Cesar Kalkmann, negociou a compra da área onde, atualmente, está o Corpo de Bombeiro...

18 fev

Clipping

AL/RJ – Rio reconhece apenas 6% das suas comunidades quilombolas

18 de fevereiro de 2020
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O Estado do Rio conta com 48 comunidades quilombolas, e apesar do direito à terra ser garantido pela Constituição Federal, apenas três ...

17 fev

Clipping

Clipping – Jornal do Comércio – Casas populares devem ser entregues até junho

17 de fevereiro de 2020
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Das 126 casas programadas para o novo Loteamento Nova Morada III, no distrito de Novo Paraíso, pelo menos 28 devem ser entregues ainda ...

17 fev

Clipping

IEPTB/BR – A corrida da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

17 de fevereiro de 2020
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Diante da necessidade de proteger as informações dos cidadãos e das legislações regulamentares dos outros países sobre os dados, em ago...

17 fev

Clipping

Câmara – Comissão da MP da regularização fundiária ouve ministra da Agricultura

17 de fevereiro de 2020
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A Comissão Mista sobre a Medida Provisória (MP) 910/19, que institui um novo programa de regularização fundiária, promove audiência púb...

17 fev

Clipping

Artigo – Jota – Proteção de dados em perspectiva: como comparar a LGPD com o GDPR? – Por Gustavo Gil Gasiola

17 de fevereiro de 2020
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Modelos estrangeiros de proteção de dados podem oferecer apoio essencial para o aprimoramento do direito nacional Modelos estrangeiro...

17 fev

Clipping

Clipping – Estadão – Contra fraudes e fachadas, cartórios agora comunicam operações dos ‘expostos politicamente’ ao Coaf

17 de fevereiro de 2020
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Já a partir de fevereiro, notários em todo o País têm de informar unidade de inteligência financeira do Banco Central sobre transações ...

17 fev

Clipping

Clipping – Diário do Poder – Corregedoria do CNJ reforça integração de cartórios no combate à corrupção

17 de fevereiro de 2020
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Cartórios têm novos prazos para alertar ao Coaf sobre operações indicativas de crimes Cartórios têm novos prazos para alertar ao Coaf...

17 fev

Clipping

Artigo – Estadão – ITBI – inexigibilidade sobre instrumento de direitos sobre imóveis – Por Diego Viscardi

17 de fevereiro de 2020
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O ITBI – Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis previsto no artigo 156 da Constituição Federal é um tributo de competência municipal...

14 fev

Clipping

Contra fraudes e fachadas, cartórios agora comunicam operações dos ‘expostos politicamente’ ao Coaf

14 de fevereiro de 2020
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Já a partir de fevereiro, notários em todo o País têm de informar unidade de inteligência financeira do Banco Central sobre transações ...

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