evoweb2025 – Página: 261

11 fev

Clipping

Clipping – Jornal Contábil – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Ajuda as empresas na segurança digital

11 de fevereiro de 2020
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Segundo a companhia, por conta da obrigatoriedade da Lei Geral de Proteção de Dados, as informações deverão ser protegidas com mais efi...

11 fev

Clipping

Clipping – Jornal do Comércio – Grupo é criado para debater regularização fundiária no Estado

11 de fevereiro de 2020
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A formulação de políticas públicas conjuntas com os municípios para o combate ao déficit habitacional no Rio Grande do Sul, com foco na...

11 fev

Clipping

Clipping – Globo Rural – Regularização fundiária é tema de encontro da bancada ruralista

11 de fevereiro de 2020
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Medida Provisória de 2019 será discutida em reunião semanal do colegiado, que convidou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina Med...

11 fev

Clipping

Clipping – Jornal Braziliense – Publicada portaria que permite regularização de áreas da União no DF

11 de fevereiro de 2020
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No DF, cinco áreas estão entre as prioridades: o Trecho 2 de Vicente Pires, a Fazenda Sálvia e três condomínios No DF, cinco áreas es...

11 fev

Clipping

Clipping – Jornal Contábil – Usucapião (Judicial ou Extrajudicial): Cessão da posse

11 de fevereiro de 2020
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A posse como bem jurídico tutelado, tem importância econômica e como tal pode ser objeto de transação onerosa ou gratuita A posse com...

11 fev

Clipping

Clipping – G1 PA – Sefin prorroga prazo para o pagamento de IPTU com desconto

11 de fevereiro de 2020
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O motivo da mudança seria uma falha na impressão e na entrega dos carnês. A Prefeitura de Belém prorrogou o prazo para pagamento do I...

11 fev

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Clipping – Acre 24 Horas – “Queremos um judiciário onde as pessoas sintam que há proteção aos seus direitos”, diz ministro

11 de fevereiro de 2020
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Corregedor nacional de Justiça destacou que as inspeções fazem parte da fiscalização permanente A inspeção no Tribunal de Justiça do ...

11 fev

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STJ – Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal

11 de fevereiro de 2020
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Nas ações de alimentos em favor de criança ou adolescente, não se pode condicionar a concessão de gratuidade de justiça à demonstração ...

11 fev

Clipping

STF – STF Educa: cursos online abertos ao cidadão chegam a 3,6 mil inscritos em menos de uma semana

11 de fevereiro de 2020
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A partir dos cursos oferecidos inicialmente, será possível analisar o perfil dos participantes e direcionar a capacitação aos temas de ...

11 fev

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Senado – Telmário Mota pede revisão da Lei de Migração

11 de fevereiro de 2020
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O senador Telmário Mota (Pros-RR) pediu nesta segunda-feira (10) em Plenário a revisão urgente da Lei de Migração (Lei Nº 13.445/2017),...

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