evoweb2025 – Página: 264

06 fev

Clipping

Senado – Comissão mista de MP sobre regularização fundiária aprova plano de trabalho

6 de fevereiro de 2020
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A comissão mista da Medida Provisória 910/2019 apresentou o plano de trabalho da proposta que estabelece novos critérios para a regular...

05 fev

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Clipping – UOL – Construção cresce 1,6% em 2019 ante 2018, mostra IBGE na divulgação do PIB

5 de fevereiro de 2020
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A Construção cresceu 1,6% no ano de 2019 ante 2018, segundo os dados do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, divulgados hoje pelo IB...

05 fev

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Clipping – Migalhas – Lei volta a garantir tributação especial para incorporadoras do MCMV até recebimento integral do valor do contrato

5 de fevereiro de 2020
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Publicada no fim de dezembro de 2019 e já em vigor, a lei 13.970 de 27/12/19 trouxe significativas modificações para o Regime Especial ...

05 fev

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Câmara – Projeto prevê autonomia privada para contratos de arrendamento rural

5 de fevereiro de 2020
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O Projeto de Lei 6092/19 determina que as condições dos contratos de arrendamento rural serão definidas livremente pelas partes (propri...

05 fev

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STJ – Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos

5 de fevereiro de 2020
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que apl...

05 fev

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Migalhas – TJ/SE atualiza custas judiciais para 2020

5 de fevereiro de 2020
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Valor para ajuizar ações de R$ 100 mil passa para R$ 3.303,63 no Estado. Valor para ajuizar ações de R$ 100 mil passa para R$ 3.303,6...

05 fev

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Clipping – CriptoFácil – Curso para aprimoramento de juízes de São Paulo terá módulo sobre blockchain

5 de fevereiro de 2020
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Conforme uma publicação feita no Diário de Justiça de São Paulo no dia 04 de fevereiro, uma série de cursos exclusivos para magistrados...

05 fev

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Câmara – Comissão de juristas vai ouvir especialistas sobre uso de dados pessoais em investigações

5 de fevereiro de 2020
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A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei sobre proteção de dados pessoais para fins de segurança públic...

05 fev

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Clipping – Maringá Post – Número de transferências imobiliárias em Maringá tem alta de 5,9% em novembro de 2019. Em doze meses, é estável

5 de fevereiro de 2020
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O serviço de Registro de Imóveis do Brasil divulgou os números de transferências imobiliárias em Maringá para o mês de novembro de 2019...

05 fev

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Clipping – BNC Amazonas – Escola da Magistratura faz treinamento de regras para escrituração

5 de fevereiro de 2020
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Escola da Magistratura faz treinamento de regras para escrituração de receitas e de despesas para fins de prestação de contas A aplic...

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