evoweb2025 – Página: 268

28 jan

Clipping

Artigo – Jornal Montes Claros – Série: Desafios da Reforma Agrária – Mudança de rumo na reforma agrária – Por Jerúsia Arruda

28 de janeiro de 2020
Posted by evoweb2025
0 comments

Nova legislação atualiza o processo de regularização fundiária para viabilizar a titulação e a segurança jurídica às milhares de famíli...

28 jan

Clipping

Clipping – Jornal Jurid – “Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais evidencia a importância da privacidade e da proteção dos nossos dados”, avalia advogado

28 de janeiro de 2020
Posted by evoweb2025
0 comments

Nesta terça-feira, 28, comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais. Nesta terça-feira, 28, comemora-se o Dia Intern...

28 jan

Clipping

Artigo – Estadão – Conformidade com a LGPD e o Dia Internacional da Proteção de Dados – Por Rony Vainzof, Caio Lima, Henrique Fabretti e Tiago Furtado

28 de janeiro de 2020
Posted by evoweb2025
0 comments

O Dia Internacional da Proteção de Dados é comemorado em 28 de janeiro por uma decisão do Conselho Europeu, em referência ao dia em que...

28 jan

Clipping

Artigo – Jornal Jurid – Considerações sobre a aplicação do CDC na atividade de notários e/ou registrador na ordem jurídica brasileira contemporânea – Por Gisele Leite

28 de janeiro de 2020
Posted by evoweb2025
0 comments

Em 10 de maio de 2016 foi publicada a Lei 13.286 que modificou a responsabilidade civil dos notários e registradores no exercício de su...

28 jan

Clipping

Artigo – JOTA – O quão livre é a liberdade de acesso à informação? – Por Rafael Wobeto Pinter

28 de janeiro de 2020
Posted by evoweb2025
0 comments

A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 2011) estabelece, em seu artigo 7º, inc. I e II, que o acesso à informação compreende, entr...

27 jan

Clipping

Clipping-Sinoreg Goias- CORI-BR firma colaboração institucional entre registradores de imóveis e o COAF

27 de janeiro de 2020
Posted by evoweb2025
0 comments

Representantes do CORI-BR estiveram no COAF para estabelecer um canal contínuo de comunicação e colaboração institucional entre os Regi...

27 jan

Clipping

Artigo – O direito ao domicílio como pressuposto à liberdade pessoal, e a modernidade – Por Andrea Marighetto e Francisco de Assis e Silva – Conjur

27 de janeiro de 2020
Posted by evoweb2025
0 comments

Falar em domicílio em dias de internet parece um pouco até fora de moda. Falar em domicílio em dias de internet parece um pouco ...

27 jan

Clipping

Artigo – A comissão de corretagem na atividade da incorporação imobiliária – Melhim Chalhub – Conjur

27 de janeiro de 2020
Posted by evoweb2025
0 comments

Recente decisão do STJ reafirma o direito do corretor à remuneração desde que alcançado o resultado previsto no contrato de mediação e ...

24 jan

Clipping

TJ/AL – Concurso cartórios: prova objetiva será reaplicada no dia 22 de março

24 de janeiro de 2020
Posted by evoweb2025
0 comments

A prova objetiva do concurso para cartórios de Alagoas será reaplicada no dia 22 de março, em Maceió A prova objetiva do concurso par...

24 jan

Clipping

Senado – CI analisa obrigação de acessibilidade em programas habitacionais públicos

24 de janeiro de 2020
Posted by evoweb2025
0 comments

Os projetos e tipologias construtivas adotados em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos deverão passar ...

Posts by evoweb2025