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07 jan

Clipping

STJ – Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial

7 de janeiro de 2020
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O proprietário do imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado na fase de cumprimento de sentença, mesmo não ten...

07 jan

Clipping

Artigo – LGPD: retrospectiva de 2019 e perspectiva para 2020 – Por Renato Opice Blum e Ana Maria Roncaglia

7 de janeiro de 2020
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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/18, foi sancionada em agosto de 2018 e entrará em vigor em agosto de 2020. Dessa...

06 jan

Clipping

Clipping – O Presente Rural – Definida regulamentação dos processos de reforma agrária e regularização fundiária

6 de janeiro de 2020
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Três instruções normativas do Incra foram publicadas no Diário Oficial da União O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária...

06 jan

Clipping

Clipping – EnfoqueMS -Tribunal de Justiça abre concurso para cartórios na terça (7)

6 de janeiro de 2020
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Estão sendo oferecidas 54 vagas para titular de cartórios em todo o Estado, sendo 36 delas para remoção de titulares. Tribunal de Jus...

06 jan

Clipping

Clipping – NeNotícias – Fisco não pode recusar caução de imóvel cujo valor supera o da dívida

6 de janeiro de 2020
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O fisco não pode negar a Certidão Positiva de Débito Com Efeito de Negativa (CPD-EM) se o contribuinte oferece como garantia um imóvel ...

03 jan

Clipping

Clipping – Folha de Londrina – Cohab de Londrina prevê a entrega de 412 moradias em 2020

3 de janeiro de 2020
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Novas unidades vão atender famílias com renda até R$ 2,6 mil, pelo programa Minha Casa Minha Vida A expectativa da Cohab-LD (Companhi...

03 jan

Clipping

Senado – Senado aprovou em 2019 propostas com grande impacto na economia

3 de janeiro de 2020
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Ajudar a tirar o Brasil da crise econômica foi uma das principais tarefas do Senado ao longo de 2019 Ajudar a tirar o Brasil da crise...

03 jan

Clipping

Clipping – Cleber Toledo – Com regularização fundiária como prioridade, Terratins finaliza 2019 com mais de 11 mil atendimentos

3 de janeiro de 2020
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A Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins) realizou 11.244 atendimentos de janeiro a novembro de 2019 A Companhia Imobiliária d...

03 jan

Clipping

Clipping – O Documento – Mato Grosso recebe R$ 25,8 milhões para Regularização Fundiária

3 de janeiro de 2020
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Já está no caixa do Governo do Estado de Mato Grosso, R$ 25,8 milhões para regularização fundiária. Já está no caixa do Governo do Es...

03 jan

Clipping

Clipping – G1 – Prefeito de Santarém sanciona novas leis sobre alienação de bens imóveis e redução de alíquota de ITBI

3 de janeiro de 2020
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No caso da alienação, o pagamento poderá ser feito em prestações mensais, no prazo máximo de 12 meses O prefeito de Santarém, Nélio A...

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