evoweb2025 – Página: 279

27 dez

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Artigo: A Imunidade do ITBI na Extinção de Pessoa Jurídica – Por Alan Brizola

27 de dezembro de 2019
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No sistema tributário plasmado pela Constituição, a competência para tributar a transmissão inter vivos por ato oneroso de bens imóveis...

26 dez

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TJ/DFT – Tabelas de custas judiciais e extrajudiciais terão novos valores em 2020

26 de dezembro de 2019
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A partir de 1º de janeiro de 2020, entra em vigor os novos valores das Tabelas Judiciais e Extrajudiciais da Justiça do Distrito Federa...

26 dez

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Clipping – Nova News – Em 2019, prefeitura entrega cerca de 500 títulos de imóveis em Nova Casa Verde (MS)

26 de dezembro de 2019
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No ato de entrega de mais 30 títulos, o prefeito Gilberto Garcia anunciou pacote de obras de urbanização para Nova Casa Verde. No ato...

26 dez

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Recivil – Tabela de emolumentos para 2020 com valores do Recompe-MG e ISSQN

26 de dezembro de 2019
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Conforme a Lei Estadual nº. 15.424, de 30 de dezembro de 2004. TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2020 COM VALORES DO RECOMPE-MG e IS...

26 dez

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Clipping – Conjur – Lei Geral de Proteção de Dados: sanções, pedagogia e o dilema do futuro

26 de dezembro de 2019
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Segundo matéria veiculada em importante folha nacional, “a União estima arrecadar pelo menos R$20 bilhões em multas nos primeiros 12 me...

26 dez

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Câmara – Vetos derrubados pelo Congresso sobre a Autoridade de Proteção de Dados são promulgados

26 de dezembro de 2019
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Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (20) a promulgação dos vetos derrubados pelo Congresso Nacional a pontos da Lei...

26 dez

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Câmara – Projeto permite que interessados custeiem projetos de regularização fundiária

9 de janeiro de 2026
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O Projeto de Lei (PL 5308/19) permite que os beneficiários do programa Regularização Fundiária Urbana de interesse social (Reurb-S) que...

23 dez

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Cori-MG: Prontos para registro em MG

23 de dezembro de 2019
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No início de dezembro, os moradores do bairro Bandeirantes, no município de Jaíba, no Norte de Minas, receberam uma excelente notícia: ...

23 dez

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TJ/BA: nova tabela de custas, taxas e emolumentos entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2020

23 de dezembro de 2019
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O Tribunal de Justiça da Bahia informa que a nova Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos de 2020 entra em vigor a partir do dia 01 de ja...

23 dez

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Clipping – O bom da notícia – Sancionada lei que determina fixação de placas informativas em Tabelionatos e Ofícios

23 de dezembro de 2019
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Foi publicada no Diário Oficial dos Municípios (AMM) que circulou nessa quinta-feira (19), a Lei n.º 4.567/2019 de autoria do vereador ...

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