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23 dez

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Clipping – Campo Grande News – Regularização fundiária avança em MS com entrega de 1,9 mil títulos

23 de dezembro de 2019
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O processo de regularização fundiário avançou em Mato Grosso do Sul com a entrega de 1.931 títulos de propriedade até novembro de 2019,...

23 dez

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Clipping – Campo Grande News – TJ abre no 7 de janeiro inscrições de concurso para titular de 54 cartórios

23 de dezembro de 2019
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebe, a partir de 7 de janeiro, inscrições para o quinto concurso de distribuição de serv...

23 dez

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CNJ: Corregedoria regulamenta o registro eletrônico de imóveis

23 de dezembro de 2019
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A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento n. 89, que regulamenta o registro eletrônico de imóveis . A decisão foi to...

23 dez

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Senado: Comissão que vai analisar MP da regularização fundiária inicia seus trabalhos

23 de dezembro de 2019
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Ouça o áudio com mais informações. Começou a funcionar a comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP 910/2019) ...

23 dez

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Clipping – Migalhas – Promulgados novos trechos da lei que criou Autoridade Nacional de Proteção de Dados

23 de dezembro de 2019
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Foram publicados no DOU da última sexta-feira, 20, trechos da lei 13.853/19, que altera a lei geral de proteção de dados pessoais e cri...

20 dez

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O ano de 2020 será marcado no cenário jurídico e empresarial pela entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais1. Após dois anos de sua promulgação, este ano trará uma profunda transform

20 de dezembro de 2019
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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (17/12), por unanimidade, o relatório da inspeção realizada...

20 dez

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Artigo – A LGPD servirá como diferencial competitivo nos negócios – Por Cleyton Mendes Passos

20 de dezembro de 2019
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O ano de 2020 será marcado no cenário jurídico e empresarial pela entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. “Sua e...

20 dez

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TJ/ES – Divulgada a tabela atualizada de Custas e Emolumentos do Estado do Espírito Santo

20 de dezembro de 2019
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As tabelas foram divulgadas por meio do ato n° 59/2019 e disponibilizadas no Diário de Justiça do dia 18 de dezembro. As tabelas fora...

19 dez

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IEPTB-MA: Reunião discute implantação de pós-graduação em direito notarial e registral na UFMA

19 de dezembro de 2019
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Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 18, uma reunião com instituições que representam as serventias extrajudiciais no Maranhão e repr...

19 dez

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Sinoreg/GO: Corregedoria-Geral da Justiça divulga novos valores das custas e emolumentos para 2020

19 de dezembro de 2019
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A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás publicou, na última terça-feira (17/12), o Provimento 43 que dispõe sobre os reajust...

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