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18 dez

Clipping

STJ: Temas sobre mercado imobiliário e condomínios marcam ano de julgamentos no direito privado

18 de dezembro de 2019
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Imóveis, obrigações e deveres condominiais, ingressos on-line e até a possibilidade de criogenia foram alguns dos temas de destaque jul...

17 dez

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AL/PI – Promulgada a PEC que dispõe sobre a Regularização Fundiária do Piauí

17 de dezembro de 2019
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A Proposta de Emenda a Constituição que trata da Regularização Fundiária do Piauí foi promulgada esta semana. Também foram sancionadas...

17 dez

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Clipping – G1 – Registro, SP, promove reunião pública sobre regularização fundiária

17 de dezembro de 2019
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De acordo com a municipalidade, serão beneficiados os moradores dos bairros Agrochá e Vila da Palha. De acordo com a municipalidade, ...

17 dez

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Clipping – Conjur – Câmara dos Deputados cria comissão de juristas para projeto sobre dados pessoais

17 de dezembro de 2019
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Uma comissão de juristas foi criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para elaborar anteprojeto de legislação específic...

16 dez

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CNJ – Manutenção em infraestrutura impacta portal e sistemas do CNJ

16 de dezembro de 2019
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O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma manutenção...

16 dez

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TJ/AP: Corregedoria-Geral do TJAP entrega certificados de implantação do Selo Digital a cartórios do interior do Amapá

16 de dezembro de 2019
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Cartórios Extrajudiciais do interior do Amapá receberam Certificados de Implantação do Selo Digital na manhã desta sexta-feira (13/12),...

16 dez

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Clipping – Cidade Verde – Nova Lei de regularização fundiária no Piauí é sancionada e entra em vigor

16 de dezembro de 2019
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Aprovada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) no inicio deste mês, a nova lei que estabelece a Política Estadual de Regularização...

13 dez

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Governo Federal lança o Projeto Doing Business Subnacional para avaliar ambiente de negócios em 27 capitais brasileiras

13 de dezembro de 2019
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Estudo terá como foco diagnosticar o ambiente de negócios nas capitais mediante a avaliação de marcos regulatórios em cinco áreas difer...

13 dez

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TJ/AC – Corregedoria-geral da Justiça apresenta propostas voltadas às Serventias Extrajudiciais na Aleac

13 de dezembro de 2019
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Maioria das propostas apresentadas aos deputados estaduais foram consideradas favoráveis para aprovação. Maioria das propostas aprese...

13 dez

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ITI – ICP-Brasil avança para recebimento do selo Webtrust

13 de dezembro de 2019
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Com o objetivo de resolver o problema dos navegadores que estampam as mensagens “esta conexão não é confiável” ou “o certificado de seg...

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