evoweb2025 – Página: 283

13 dez

Clipping

Clipping – Tribuna de Jundiaí – Moradores do Mato Dentro (SP) realizam sonho e conquistam regularização fundiária

13 de dezembro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Oficialização ocorreu em encontro no Paço Municipal com os catorze donos de terrenos. Oficialização ocorreu em encontro no Paço Munic...

13 dez

Clipping

Clipping – GP1 – Governador do Piauí sanciona projetos sobre regularização fundiária

13 de dezembro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

O governador Wellington Dias (PT) sancionou o projeto de lei de nº 7.292 que dispõe sobre a política de regularização fundiária no Esta...

12 dez

Clipping

TJ/MT: Comissão de Regularização Fundiária do Judiciário avalia ações praticadas em 2019

12 de dezembro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

A Corregedoria-Geral da Justiça realizou, nesta semana, a última reunião do ano com a Comissão Estadual de Regularização Fundiária. A...

12 dez

Clipping

Clipping – ES Brasil – Plano de Regularização Fundiária é elaborado em Vila Velha (ES)

12 de dezembro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

O Plano de Regularização Fundiária, que define as prioridades das áreas a serem regularizadas por Vila Velha foi elaborado e divulgado ...

12 dez

Clipping

Senado: Comissão mista aprova MP que transfere terras da União para Roraima e Amapá

12 de dezembro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 901/2019 encerrou suas atividades nesta quarta-feira (11) com a aprovação do relatório favor...

12 dez

Clipping

CNJ: Suspensa divulgação de resultados de provas para cartórios de Alagoas

12 de dezembro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

O presidente da Comissão de Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas, desembargador Marcelo Marti...

12 dez

Clipping

Senado: Senado aprova nome de duas magistradas para CNJ

12 de dezembro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Foram aprovadas no Plenário do Senado nesta quarta-feira (11) a indicação de duas magistradas para compor o Conselho Nacional de Justiç...

11 dez

Clipping

GOV/BR – Presidência publica Decreto nº 10.166 sobre Programa Nacional da Reforma Agrária

11 de dezembro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Altera o Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20...

11 dez

Clipping

GOV/BR – Governo Federal publica Decreto nº 10.165 sobre a regularização fundiária das áreas rurais

11 de dezembro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Altera o Decreto nº 9.309, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais. DECRETO Nº 10.165, DE...

11 dez

Clipping

GOV/BR – Governo publica MP nº 910 sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União

11 de dezembro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas ...

Posts by evoweb2025