evoweb2025 – Página: 285

09 dez

Clipping

Clipping – Conjur – ITBI só pode ser cobrado após registro imobiliário ser efetuado

9 de dezembro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

O registro imobiliário é o fato gerador do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), sendo inviável sua cobrança antes do registro...

06 dez

Clipping

TJ/AL: Concurso de cartórios em Alagoas: provas serão aplicadas sábado e domingo, às 9h

6 de dezembro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Candidatos devem comparecer com antecedência de 30 minutos; certame é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Candidatos ...

06 dez

Clipping

Estado de SP: Governo de SP promove ações de regularização fundiária em 5 municípios

6 de dezembro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Contratos de trabalho e entregas de títulos de propriedade beneficiam famílias em Tremembé, Araçatuba, Avanhandava, Luiziânia e Glicéri...

05 dez

Clipping

Anoreg/MT – CGJ-MT – Provimento nº 43/2019 – instituir o procedimento a ser adotado para a implementação da ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões em terras públ

5 de dezembro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Aprovada pelo Provimento n. 31/2018-CGJ, que dispõe sobre a 3ª edição da CNGCE, mediante a alteração do Provimento n. 40/2016-CGJ . P...

05 dez

Clipping

Câmara – Proposta inclui proteção de dados pessoais na Constituição

5 de dezembro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da Comissão Especial sobre Dados Pessoais, apresentou parecer final com substitutivo à Pro...

05 dez

Clipping

Clipping – UOL – MP da Regularização Fundiária exigirá comprovação de posse e não permitirá autodeclaração

5 de dezembro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

O governo federal irá apresentar na próxima terça-feira a Medida Provisória da Regularização Fundiária, mas a autodeclaração para deter...

05 dez

Clipping

Clipping – Notícias de Cananéia – Prefeitura de Miracatu (SP) realiza primeira reunião de regularização fundiária do Programa Cidade Legal

5 de dezembro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

Na segunda-feira (02), aconteceu no Centro da Juventude a 1ª Reunião de Regularização Fundiária do Programa Cidade Legal, com os morado...

04 dez

Clipping

TJ/PB: DJe traz regras para apresentação e avaliação da Prova de Títulos para concurso dos cartórios extrajudiciais na Paraíba

4 de dezembro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

A edição desta terça-feira (3) do Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou o Edital Complementar 002/2019, que dispõe sobre ajustes ...

04 dez

Clipping

CNJ: TRF-3 cria laboratório para integrar ações à Agenda 2030

4 de dezembro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou nesta segunda...

04 dez

Clipping

ITI: Simplificação na emissão dos certificados digitais é aprovada em reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil

4 de dezembro de 2019
Posted by evoweb2025
0 comments

A segunda reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil foi realizada nesta terça-feira, 3 d...

Posts by evoweb2025