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11 nov

Clipping

TJ/SP – Corregedoria Nacional de Justiça encerra inspeção ordinária no TJ/SP

11 de novembro de 2019
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Corregedoria Nacional de Justiça encerrou inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de São Paulo, iniciada na segunda-feira (4) A Cor...

11 nov

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TJ/RO – Primeiro dia de capacitação debate regularização fundiária e normas da Corregedoria Nacional

11 de novembro de 2019
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O primeiro dia do curso de Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro debateu regularização fundiária e aplicação de normas ...

11 nov

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Câmara – Comissão discute o papel de estados e municípios na proteção dos dados pessoais

11 de novembro de 2019
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A Comissão Especial sobre Dados Pessoais, que analisa a PEC 17/19, faz audiência pública na terça-feira (12) para discutir o papel de e...

11 nov

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STJ – Seminário sobre novas tendências do direito imobiliário será transmitido ao vivo

11 de novembro de 2019
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O evento, que acontece no auditório do tribunal, terá painéis sobre as principais questões que impactam o setor de imóveis no Brasil. ...

11 nov

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Clipping – Conjur – Área de Preservação Permanente pode ser alvo de ação de usucapião

11 de novembro de 2019
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6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença de primeiro grau que extinguiu uma ação de usucapião p...

11 nov

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Clipping – Folha Dirigida – Concurso TJ-AL cartórios divulga composição da prova objetiva

11 de novembro de 2019
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O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas realizará os exames nos dias 7 e 8 de dezembro. A Fundação Vunesp, organizadora, divulgou ...

11 nov

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Clipping – O Município – Projeto de regularização fundiária urbana é apresentado em Brusque (SC)

11 de novembro de 2019
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Dos onze compromissos da gestão para a secretaria de Assistência Social e Habitação estipulados no início do governo, dois ainda precis...

11 nov

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Senado – CRA e CAE analisam juntas projeto sobre compra de terras por estrangeiros

11 de novembro de 2019
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As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) se reúnem na próxima terça-feira (12) para deliberar sobre o Projeto d...

11 nov

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Câmara – CCJ aprova correção em trecho do Código Civil sobre venda de bem de pai ou mãe para filhos

11 de novembro de 2019
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4639/19. A Comissão de Constitui...

08 nov

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Tabeliã Martha El Debs lançará obra sobre mediação e conciliação extrajudicial no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

8 de novembro de 2019
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Agendada para o dia 28 de novembro, a Confraria do Livro do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro contará com o la...

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