24 out Clipping CNJ – Serviço voluntário: cidadania a serviço dos tribunais 24 de outubro de 2019 Posted by evoweb2025 0 comments Entrou em vigor resolução do CNJ que estabelece os procedimentos para os tribunais instituírem a prestação de serviço voluntário. Ent... Continue reading
24 out Clipping Câmara dos Deputados – Meio Ambiente debate cadastro rural de comunidades tradicionais 24 de outubro de 2019 Posted by evoweb2025 0 comments A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove hoje uma audiência pública sobre Cadastro Ambiental Rural (CAR) de po... Continue reading
24 out Clipping Câmara de São Paulo – Conheça hotsite da Câmara que explica a Lei de Regularização Imobiliária 24 de outubro de 2019 Posted by evoweb2025 0 comments A Câmara Municipal de São Paulo lançou o hotsite da Regularização Imobiliária. A Câmara Municipal de São Paulo lançou o hotsite da Re... Continue reading
24 out Clipping AL/MA – Assembleia Legislativa aprova medida provisória que institui Programa de Regularização Fundiária Urbana no Maranhão 24 de outubro de 2019 Posted by evoweb2025 0 comments A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (23), a Medida Provisória 295/19. A Assembleia Le... Continue reading
24 out Clipping TJ/PB – Dje desta quarta-feira (23) divulga candidatos aptos à prova oral do concurso para cartórios extrajudiciais da Paraíba 24 de outubro de 2019 Posted by evoweb2025 0 comments O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (23) trouxe a relação dos candidatos aptos à prova oral do Concurso Público par... Continue reading
24 out Clipping CNB/SP – 1ª VRP/SP. Registro de imóveis. ITCMD. Renúncia translativa x renúncia abdicativa 24 de outubro de 2019 Posted by evoweb2025 0 comments Processo 1057597-37.2019.8.26.0100 Processo 1057597-37.2019.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1057597-37.2019.8.26.0100 Proce... Continue reading
24 out Clipping TJ/RJ – Corregedoria da Justiça do Rio de Janeiro promove palestras sobre legislação e atividade notarial e de registros públicos 24 de outubro de 2019 Posted by evoweb2025 0 comments Começou, na última semana, o ciclo de palestras de capacitação em Legislação e Atividade Notarial e de Registros Públicos. Começou, n... Continue reading
23 out Clipping STJ – É possível penhora de bem de família para pagar dívida de empreitada para construção parcial do imóvel 23 de outubro de 2019 Posted by evoweb2025 0 comments A dívida proveniente de contrato de empreitada para a construção – ainda que parcial – de imóvel residencial faz parte das exceções leg... Continue reading
23 out Clipping STJ – Inscrições abertas para seminário sobre novas tendências do direito imobiliário 23 de outubro de 2019 Posted by evoweb2025 0 comments O seminário pretende ampliar os debates acerca dos principais assuntos que impactam o setor de imóveis no Brasil. Na abertura do evento... Continue reading
23 out Clipping AL/MA – CCJ aprova MP instituindo Programa de Regularização Fundiária e Fundo Estadual Imobiliário no Maranhão 23 de outubro de 2019 Posted by evoweb2025 0 comments Os deputados que compõem a Comissão de Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovaram a Medida Provisória 295/2019... Continue reading