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24 out

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CNJ – Serviço voluntário: cidadania a serviço dos tribunais

24 de outubro de 2019
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Entrou em vigor resolução do CNJ que estabelece os procedimentos para os tribunais instituírem a prestação de serviço voluntário. Ent...

24 out

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Câmara dos Deputados – Meio Ambiente debate cadastro rural de comunidades tradicionais

24 de outubro de 2019
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove hoje uma audiência pública sobre Cadastro Ambiental Rural (CAR) de po...

24 out

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Câmara de São Paulo – Conheça hotsite da Câmara que explica a Lei de Regularização Imobiliária

24 de outubro de 2019
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A Câmara Municipal de São Paulo lançou o hotsite da Regularização Imobiliária. A Câmara Municipal de São Paulo lançou o hotsite da Re...

24 out

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AL/MA – Assembleia Legislativa aprova medida provisória que institui Programa de Regularização Fundiária Urbana no Maranhão

24 de outubro de 2019
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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (23), a Medida Provisória 295/19. A Assembleia Le...

24 out

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TJ/PB – Dje desta quarta-feira (23) divulga candidatos aptos à prova oral do concurso para cartórios extrajudiciais da Paraíba

24 de outubro de 2019
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O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (23) trouxe a relação dos candidatos aptos à prova oral do Concurso Público par...

24 out

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CNB/SP – 1ª VRP/SP. Registro de imóveis. ITCMD. Renúncia translativa x renúncia abdicativa

24 de outubro de 2019
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Processo 1057597-37.2019.8.26.0100 Processo 1057597-37.2019.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1057597-37.2019.8.26.0100 Proce...

24 out

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TJ/RJ – Corregedoria da Justiça do Rio de Janeiro promove palestras sobre legislação e atividade notarial e de registros públicos

24 de outubro de 2019
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Começou, na última semana, o ciclo de palestras de capacitação em Legislação e Atividade Notarial e de Registros Públicos. Começou, n...

23 out

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STJ – É possível penhora de bem de família para pagar dívida de empreitada para construção parcial do imóvel

23 de outubro de 2019
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A dívida proveniente de contrato de empreitada para a construção – ainda que parcial – de imóvel residencial faz parte das exceções leg...

23 out

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STJ – Inscrições abertas para seminário sobre novas tendências do direito imobiliário

23 de outubro de 2019
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O seminário pretende ampliar os debates acerca dos principais assuntos que impactam o setor de imóveis no Brasil. Na abertura do evento...

23 out

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AL/MA – CCJ aprova MP instituindo Programa de Regularização Fundiária e Fundo Estadual Imobiliário no Maranhão

23 de outubro de 2019
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Os deputados que compõem a Comissão de Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovaram a Medida Provisória 295/2019...

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