evoweb2025 – Página: 300

23 out

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TJ/PI – Ejud-PI: Segunda fase do Curso de Treinamento de Tabelião de Notas, Registro Civil e Registro Imobiliário começa na próxima quinta (25)

23 de outubro de 2019
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A formação, que será ministrada pelos juízes Marcelo Benacchio e José Marcelo Tossi, debaterá questões relacionadas aos princípios e es...

23 out

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Sinoreg/GO – SINOREG/GO firma termo de convênio com a Wenov para cobrança dos emolumentos no cartão de débito e crédito

23 de outubro de 2019
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Além de serem beneficiados com cobranças de taxas específicas para realização de transações, com a utilização do Sistema Wenov, os cart...

23 out

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Anoreg/MT – Cartórios de Mato Grosso ampliam envio de documentos ao Sinter

23 de outubro de 2019
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A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que 119 cartórios já iniciaram os envios de docu...

23 out

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CNB/SP – 1ª VRP/SP: Registro de imóveis. ITBI. O fato gerador do imposto de transmissão (art. 35, i, do CTN) é a transferência da propriedade imobiliária

23 de outubro de 2019
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Registro de Imóveis. ITBI. O fato gerador do imposto de transmissão (art. 35, I, do CTN) é a transferência da propriedade imobiliária, ...

22 out

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CNJ – Corregedoria inicia inspeção no TJ de Mato Grosso do Sul

22 de outubro de 2019
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início nesta segunda-feira (21/10), à inspeção ordinária nas unidades ...

22 out

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Câmara – Meio Ambiente debate cadastro rural de comunidades tradicionais

22 de outubro de 2019
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O CAR foi criado pelo Código Florestal para recolher informações detalhadas sobre o uso que se faz das terras no Brasil e amparar o Pro...

22 out

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Artigo – A relação da segurança da informação e perícia em informática com lei geral de proteção de dados (LGPD) – Por José Antonio Milagre e Carolina Bonfim Coelho

22 de outubro de 2019
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As imposições trazidas pela general Data Protection Regulation e Lei Geral de Proteção de Dados demandaram uma análise e revisão dos pr...

21 out

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TJ/MA – Secretaria de Cidades lança Manual de Regularização Fundiária Urbana do Maranhão

21 de outubro de 2019
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O guia apresenta o passo a passo de todo procedimento desenvolvido pela Secretaria nos projetos de regularização fundiária, assim como,...

21 out

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AL/SC – PLC reajusta valor do Selo de Fiscalização cobrado em cartórios de Santa Catarina

21 de outubro de 2019
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina encaminhou para a Assembleia Legislativa, nesta semana, proposta que reajusta o valor do Selo d...

21 out

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Câmara – Comissão promove debate sobre proteção de dados

21 de outubro de 2019
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A comissão especial que analisa a PEC 17/19, sobre dados pessoais, promove o debate “Proteção de Dados como Direito Fundamental" n...

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