evoweb2025 – Página: 302

16 out

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TJ/AL: Inscrições para concurso dos cartórios encerram na quinta-feira (17) em Alagoas

16 de outubro de 2019
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As inscrições para o concurso público para outorga de delegações de notas e de registro de Alagoas, conduzido pelo CNJ, se encerram na ...

16 out

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STF: Pauta do STF desta quarta-feira (16) tem ações sobre ICMS, usucapião urbano e dívidas de Rondônia

16 de outubro de 2019
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A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (16) traz processos de temas variados. O julgamento tem...

16 out

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Senado: Senado aprova indicado para o CNJ

16 de outubro de 2019
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) a indicação do juiz Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro para compor o Con...

15 out

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GOV/SP – Governo de SP entrega 466 títulos de propriedade em Buri e Guapiara (SP)

15 de outubro de 2019
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Iniciativas nos municípios do interior do Estado fazem parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural Iniciativas nos mu...

15 out

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TJ/PI – Ejud-PI divulga lista de classificados para o Curso de Treinamento de Tabelião de Notas, Registro Civil e Registro Imobiliário

15 de outubro de 2019
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A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) divulga, nesta segunda-feira (14), a lista de selecionados para o Curso de Treinamento...

14 out

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Artigo – Os desafios e impactos da lei geral de proteção de dados – Por Altair Olivo Santin

14 de outubro de 2019
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A Lei Geral de Proteção da Dados (LGPD), lei 13.709/18, estabelece diretrizes para proteger dados pessoais dos consumidores. Entre os...

14 out

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INR Publicações – Agravo de Instrumento – Ação de Retificação de Área no Registro de Imóveis

14 de outubro de 2019
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Agravo de Instrumento – Ação de retificação de área no Registro de Imóveis – Insurgência contra a decisão que indeferiu o pedido de ret...

14 out

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Inr Publicações – CSM/SP – Registro de Imóveis – Escritura Pública de Divisão Amigável

14 de outubro de 2019
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Registro de Imóveis – Escritura pública de divisão amigável – Título lavrado no ano de 1986 – Diversas inscrições posteriores que modif...

14 out

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Artigo – Usucapião extrajudicial: Resolvendo problemas de maneiras rápida e econômica fora do Poder Judiciário – Por Lúcio Moreira Andrade

14 de outubro de 2019
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O vigente Código de Processo Civil, promulgado em 2015, trouxe diversas inovações que permitem a resolução de conflitos por caminhos ma...

14 out

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Clipping – RBJ – Audiência pública debate regularização fundiária no Distrito da Paz, em Candói (PR)

14 de outubro de 2019
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A comunidade da Paz possui cerca de 230 lotes, a maioria deles estão irregulares. Durante a audiência foi apresentado aos moradores o p...

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