evoweb2025 – Página: 304

10 out

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Artigo – As partes ideais e copropriedade de imóveis – Por Giuliano Ferreira da Costa Gobbo

10 de outubro de 2019
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Terrenos urbanos ou glebas rurais tem causado sérios problemas aos seus proprietários, tendo em vista que não possuem localização pré-d...

10 out

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STJ – Venda com reserva de domínio, com ou sem registro em cartório, não se sujeita à recuperação judicial

10 de outubro de 2019
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Para a Terceira Turma do STJ, os créditos referentes a contrato de venda com reserva de domínio não estão sujeitos aos efeitos da recup...

10 out

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Senado – Senado aprova MP que deu fim a prazo para o cadastro ambiental rural

10 de outubro de 2019
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei de conversão (PLV 22/2019) originado da MP 884/2019, que reabriu a...

09 out

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STJ – Segunda Seção decidirá sobre possibilidade de usucapião em loteamento de Planaltina (DF)

9 de outubro de 2019
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A Segunda Seção do STJ, em sessão virtual e por maioria de votos, decidiu submeter ao rito dos recursos repetitivos controvérsia sobre ...

09 out

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Clipping – Conjur – STJ decidirá sobre usucapião de imóvel particular sem registro no DF

9 de outubro de 2019
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O imóvel está situado em loteamento que, embora consolidado há décadas, não foi autorizado nem regularizado pela administração do Distr...

09 out

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Câmara – Comissão irá analisar PEC que inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais

9 de outubro de 2019
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Será instalada hoje na Câmara a comissão especial para analisar a PEC 17/19, que insere a proteção de dados pessoais, incluindo os digi...

09 out

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TJ/AL – Moradia Legal regulariza cerca de 220 imóveis em São Sebastião (AL), nesta sexta (11)

9 de outubro de 2019
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O programa, que está na sua quarta edição, regularizou neste ano mais de 1.350 imóveis em Craíbas, Belém, Marechal Deodoro, Girau do Po...

09 out

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Clipping – Gaúcha ZH – Busca e emissão de documentos imobiliários agora podem ser feitas pela internet

9 de outubro de 2019
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Serviços que antes só poderiam ser feitos pela população fisicamente, em um cartório de Registro de Imóveis, agora podem ser realizados...

09 out

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CL/DF – Audiência pública discute regularização de assentamentos rurais no DF

9 de outubro de 2019
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O encontro inicialmente iria tratar da situação do acampamento Che Guevara, mas acabou sendo ampliado para as dificuldades de regulariz...

08 out

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Câmara – Comissão sobre Mudanças Climáticas debate regularização fundiária e produção sustentável

8 de outubro de 2019
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A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove audiência pública para debater "a regularização fundiária como instr...

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