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07 out

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Senado: Plenário pode votar extinção de prazo para inscrição no cadastro ambiental rural

7 de outubro de 2019
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O Plenário do Senado deverá votar quatro medidas provisórias. Entre elas, a que agiliza o repasse de recursos dos leilões de bens apree...

07 out

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CNJ: Mais de 1,2 milhão de documentos já foram apostilados em 2019

7 de outubro de 2019
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Mais de 1,2 milhão de documentos foram apostilados em 2019 pelos cartórios brasileiros. O apostilamento certifica, perante autoridades ...

07 out

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Câmara: Comissões vão debater importância do certificado digital no combate a fraudes

7 de outubro de 2019
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As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizam audiência...

07 out

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Câmara: Comissão inclui a recuperação de mata nativa entre objetivos do crédito rural

7 de outubro de 2019
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a restauração da vegetaçã...

04 out

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Câmara – Congresso mantém veto a dispositivo de projeto sobre proteção de dados

4 de outubro de 2019
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O Congresso Nacional manteve veto a dispositivo do texto que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O ponto vetado previa qu...

04 out

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TJ/BA – III Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário debate avanços da área, nesta quinta (03) e sexta-feira (04) no TJBA

4 de outubro de 2019
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Aprofundar temáticas relacionadas à área do direito registral e imobiliário, com o debate de novas legislações e estratégias de ação. E...

04 out

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TJ/BA – Projeto Área Legal debate regularização fundiária em Uauá (BA) e realiza campanha de doação de brinquedos

4 de outubro de 2019
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A Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) espera reunir um grande número de moradores de Uau...

04 out

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Anoreg/MT – Anoreg-MT – Solicitação aos registradores de imóveis que contribuam com textos argumentativos – MP 897/2019

4 de outubro de 2019
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A Anoreg-MT, por meio de sua diretoria, solicita aos registradores de imóveis que contribuam com textos argumentativos, que possam subs...

04 out

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Colégio Registral – Cartórios gaúchos promovem debate com a comunidade e profissionais do Direito em Santa Cruz do Sul

4 de outubro de 2019
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O evento, que é gratuito e aberto ao público, será realizado no anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul...

04 out

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Senado – Regularização fundiária é tema de debate na Comissão de Mudanças Climáticas do Senado

4 de outubro de 2019
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A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza audiência pública na próxima quarta-feira (9) para discutir a regu...

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