evoweb2025 – Página: 307

04 out

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IEPTB/MA – Governador do Maranhão sanciona lei que proíbe uso do nome “cartório” por pessoas que não sejam delegatárias de serventias extrajudiciais

4 de outubro de 2019
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O Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, acaba de sancionar a Lei que proíbe o uso do nome "Cartório" ou "Cartór...

03 out

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TJ/PB – Segurança de dados: Corregedoria da Paraíba desenvolve questionário eletrônico para Serventias Extrajudiciais

3 de outubro de 2019
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A Corregedoria-Geral de Justiça desenvolveu questionário eletrônico que objetiva apurar o estado de cumprimento dos pré-requisitos (inf...

03 out

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TJ/PI – Inscrições abertas para Curso de Treinamento de Tabelião de Notas e Registros destinado a magistrados e servidores do TJ-PI

3 de outubro de 2019
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Estão abertas as inscrições para o Curso de Treinamento de Tabelião de Notas, Registro Civil e Registro Imobiliário, a ser realizado pe...

03 out

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Senado – Congresso conclui análise de vetos sobre proteção de dados

3 de outubro de 2019
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O Congresso Nacional terminou nesta quarta-feira (2) a votação do veto parcial à Lei 13.853, que criou a Autoridade Nacional de Proteçã...

03 out

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CORI/MG – CORI-MG abre credenciamento de empresas para processos de Reurb

3 de outubro de 2019
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Para viabilizar as ações técnicas necessárias à execução da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), o CORI-MG credenciará empresas para...

03 out

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Câmara – Comissão exige Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR

3 de outubro de 2019
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (2) proposta que obriga os produtores rurais a apr...

02 out

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Anoreg/MT: Registrador de Nova Ubiratã (MT) profere palestra sobre regularização fundiária

2 de outubro de 2019
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O registrador de imóveis, Bruno Becker, proferiu palestra sobre o tema “Regularização Fundiária rural e estudo de caso – uma experiênci...

02 out

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TJ/MS: Corregedoria apresenta proposta de alteração da tabela de emolumentos no MS

2 de outubro de 2019
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O Corregedor-Geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, apresentou a representantes de todos os órgãos consultados nos últimos me...

02 out

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ITI: Especialistas analisam a certificação digital pelo viés jurídico e os impactos da LGPD para o setor

2 de outubro de 2019
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No painel jurídico do CERTFORUM 2019, a certificado digital ICP-Brasil foi apresentada como uma ferramenta facilitadora no âmbito da LG...

02 out

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Reuters – Governo vai editar MP para regularizar terras por autodeclaração, diz Nabhan Garcia

2 de outubro de 2019
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O governo deve editar nos próximos dias uma medida provisória para facilitar a regularização fundiária no país O governo deve editar ...

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