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13 set

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ALE/AM: Ale/AM aprova PL que determina transparência na concessão de títulos de terra

13 de setembro de 2019
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O Projeto de Lei (PL) é de autoria do deputado Delegado Péricles (PSL) e institui que todos os dados referentes à política fundiária e ...

13 set

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Clipping – Justiça em Foco – Criação de consórcio visa regularização fundiária em municípios fluminenses

13 de setembro de 2019
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A ideia é trabalhar em uma agenda conjunta com o Incra para garantir a regularização dos imóveis rurais contidos no perímetro da antiga...

13 set

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Artigo – O Imposto sobre Bens e Serviços proposto na reforma tributária da PEC 45 – Por Sergio André Rocha

13 de setembro de 2019
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A análise neste texto terá como ponto de partida três dos quatro pilares de uma reforma tributária ideal que foi apresentada no primeir...

13 set

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Câmara: Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debaterá regularização fundiária de Mato Grosso

13 de setembro de 2019
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O objetivo, segundo o deputado Nelson Barbudo (PSL-MT), que propôs o debate, é discutir ações para orientar adequadamente o processo de...

12 set

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Inscrições abertas para a Confraria do Livro do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

12 de setembro de 2019
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Autores e escritores do Direito Notarial e Registral de todo o Brasil já podem se inscrever para participar da Confraria do Livro do XX...

12 set

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Cartórios já apostilaram mais de 3,5 milhões de documentos desde 2016

12 de setembro de 2019
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Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que mais de 3,5 milhões de documentos foram apostilados pelos cartórios brasileiros...

12 set

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Participantes do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro têm tarifas especiais no Radisson Hotel Aracaju

12 de setembro de 2019
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O Radisson Hotel Aracaju será a hospedagem oficial do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Presente em todo o mu...

12 set

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CNB/SP – CSM/SP: Registro De Imóveis – Escritura Pública De Compra E Venda

12 de setembro de 2019
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Registro de Imóveis – Escritura pública de compra e venda – Alienação de fração ideal de imóvel a pessoas sem vínculos – Imóvel com áre...

12 set

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CNB/SP – CSM/SP: REGISTRO DE IMÓVEIS – LOTEAMENTO – § 2° DO ART. 18 DA LEI N° 6.766/79

12 de setembro de 2019
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Trata-se de apelação interposta por KONSTROE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. contra r. sentença de fl. 266/268, que julgou “improced...

12 set

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AL/RN – Regularização fundiária do conjunto Gramoré (RN) será tema de audiência pública

12 de setembro de 2019
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Com o objetivo de debater a Regularização Fundiária no Conjunto Gramoré, na Zona Norte de Natal, a deputada estadual Eudiane Macedo pro...

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