evoweb2025 – Página: 335

30 maio

Clipping

Clipping – Jornal Contábil – Regularização de imóveis: como realizar o processo de usucapião corretamente?

30 de maio de 2019
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Especialistas explicam como funciona o processo de usucapião e como executá-lo por meio de ação judicial ou processo administrativo jun...

30 maio

Clipping

Clipping – Rota Jurídica – Corregedor determina que notários reconheçam usucapião extrajudicial em Goiás

30 de maio de 2019
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O caso foi levado à CGJ pela Procuradoria de Prerrogativas da OAB-GO, após provocação da subseção de Piracanjuba, que pedia para que os...

30 maio

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TJ/PI: Tribunal divulga resultado provisório na avaliação de títulos de candidatos de concurso público no Piauí

30 de maio de 2019
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O Edital traz “resultado proviso?rio na avaliac?a?o de ti?tulos, na seguinte ordem: modalidade de outorga, nu?mero de inscric?a?o, nome...

30 maio

Clipping

TJ/MT: Sesmaria: saiba como atuam as comissões de regularização fundiária nos municípios

30 de maio de 2019
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O tema será apresentado pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e pelos magistrados Adriana Sant’Anna Coningham e Antônio Veloso Pe...

30 maio

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Senado: Aprovada MP que recria órgão para proteção de dados pessoais

30 de maio de 2019
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A MP busca dar mais proteção aos dados pessoais e estabelece exceções em que o poder público poderá repassar os dados à iniciativa priv...

30 maio

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Câmara dos Deputados – Proposta submete agências reguladoras às regras da Lei de Acesso à Informação

30 de maio de 2019
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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1745/19 inclui as agências reguladoras entre os entes que se subm...

29 maio

Clipping

Clipping – G1 – Fique atento à documentação para adquirir um imóvel

29 de maio de 2019
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Conquistar um imóvel próprio é o sonho de muitos brasileiros. A busca por um espaço para chamar de seu pode ser muito estressante, aind...

29 maio

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Clipping – Direito Net – Uso de imóvel em comodato não entra em conta de inventário

29 de maio de 2019
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu não ser...

29 maio

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Câmara dos Deputados: Câmara aprova MP que recria órgão para proteção de dados pessoais

29 de maio de 2019
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A criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados havia sido vetada pelo então presidente Temer na sanção da lei, de 2018, que trat...

29 maio

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Assembleia Legislativa de Sergipe – Regulamentação Fundiária é destaque na Alese

29 de maio de 2019
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A convite do deputado estadual Luciano Pimentel (PSB ), o procurador do Estado, Pedro Dias, esteve na manhã desta terça-feira,28, no pl...

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