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23 maio

Clipping

TJ/TO: Ações conjuntas entre TJ/TO e Estado para agilizar regularização fundiária são discutidas em apresentação do Cadastro Ambiental Rural

23 de maio de 2019
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Na sequência das ações conjuntas dos poderes Judiciário e Executivo com o objetivo de levar a efeito a regularização fundiária de imóve...

23 maio

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TJ/GO: Ejug promove evento sobre Judiciário e mercado imobiliário

23 de maio de 2019
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A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiá...

23 maio

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Clipping – Jornal de Uberaba – MG propõe projeto para regularização fundiária à União

23 de maio de 2019
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Se aprovado, convênio vai viabilizar a concessão de registro a 10 mil propriedades no Norte e Jequitinhonha Levantamentos da Secretar...

23 maio

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Agência Brasília – Codhab convoca moradores do Varjão para regularizar imóveis (DF)

23 de maio de 2019
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Eles terão prazo de 30 dias para a apresentação de documentos. A iniciativa dá prosseguimento às ações de regularização fundiária de in...

23 maio

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Câmara: Câmara aprova texto-base de MP da reforma ministerial e transfere Coaf para Economia

23 de maio de 2019
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Medida Provisória 870/19 reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. Medida Provisória 870/19 reduziu de 29 para 22 o número de mi...

23 maio

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Câmara Municipal de São Paulo: Câmara de SP autoriza prefeitura a doar áreas para construção de moradias de interesse social

23 de maio de 2019
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Com uma emenda apresentada pelo governo, o PL (Projeto de Lei) 62/2008, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado de forma simbólica ...

22 maio

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CNJ: Corregedoria Nacional realiza o I Fórum Nacional

22 de maio de 2019
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A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, nos dias 26 e 27 de junho, o I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), com a presença...

22 maio

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Clipping – ND Mais – Município de Florianópolis e MP-SC firmam acordo de regularização fundiária

22 de maio de 2019
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As 131 áreas são objeto de ações civis públicas ou inquéritos civis abertos pelas 28a e 32a promotorias de Justiça O município de Flo...

22 maio

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Clipping – Conjur – Uso de imóvel em comodato não entra na conta de inventário, afirma 3ª Turma do STJ

22 de maio de 2019
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A utilização de imóvel em comodato não entra na conta de inventário, pois a colação dos valores correspondentes ao uso gratuito (inclus...

21 maio

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Câmara dos Deputados – Comissão aprova carteira profissional de notários, registradores e escreventes

21 de maio de 2019
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um documento de identidade espe...

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