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06 maio

Clipping

TJ/RO – Comitê de regularização fundiária é tema de reunião no TJ/RO

6 de maio de 2019
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) se reuniu, na manhã de quinta-feira (2), para discutir ações pertinentes à regularização fundiári...

06 maio

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Clipping – Assembleia Legislativa de Goiás – Deputada propõe projeto para regularização de imóveis comerciais e industriais (GO)

6 de maio de 2019
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Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 1698/19, qu...

06 maio

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Artigo – Tributação de ganho de capital na alienação de imóvel rural – Por Marianna Morato Caetano Izarias e Roberto Junqueira de Souza Ribeiro

6 de maio de 2019
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A Lei 9.393/96, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), prevê regra específica para apuração do ganho de capi...

06 maio

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Clipping – ConJur – Beneficiário do PAR não pode vender imóvel a terceiros, diz TRF-4

6 de maio de 2019
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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve, por unanimidade, a reintegração de posse de um imóvel em Curitiba que foi...

06 maio

Clipping

Clipping – Rota Jurídica – Juiz suspende penhora e expropriação de um imóvel dado em garantia de terceiros

6 de maio de 2019
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O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 1ª Vara Cível de Jaraguá, concedeu liminar para suspender a penhora e expropriação de um imóvel ...

03 maio

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Clipping – O Globo – Saiba como funciona a hipoteca reversa, que o governo pretende lançar no Brasil

3 de maio de 2019
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Mecanismo é alternativa para idoso complementar renda e, segundo especialistas, deve ser atraente para a classe média O governo do pr...

02 maio

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CNJ – Pedido de Providências 0011283-20.2018.2.00.0000 – Provimento nº 74

2 de maio de 2019
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Cuida-se de pedido de providências instaurado pela CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA com o objetivo de estabelecer regras mínimas para g...

02 maio

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Clipping – G1 – Registro de compra e venda de imóveis cresce em São Paulo e no Rio

2 de maio de 2019
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Registro de compra e venda de imóveis cresce em São Paulo e no Rio Clique aqui e assista a reporagem do G1 sobre o crescimento de com...

02 maio

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TJ/AL: Moradia Legal IV entrega mais de 170 títulos a moradores de Belém (AL), na sexta (3)

2 de maio de 2019
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Programa do Tribunal de Justiça de Alagoas regulariza imóveis da população de baixa renda, promovendo segurança jurídica O Tribunal d...

02 maio

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Clipping – Conjur – TJ-SP suspende penhora de imóvel dado como garantia em empréstimo

2 de maio de 2019
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Por entender que deve ser prestigiada a proteção da entidade familiar e o princípio da dignidade da pessoa humana, a 22ª Câmara de Dire...

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