evoweb2025 – Página: 346

30 abr

Clipping

TJ/RN: Corregedoria divulga cronograma para expansão do selo digital junto aos cartórios do Rio Grande do Norte

30 de abril de 2019
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A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) divulgou o cronograma definitivo para expansão do selo digital com funcionalidade QR Code junto a...

30 abr

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Conjur: Comprador de imóvel não responde por honorários de sucumbência

30 de abril de 2019
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Os honorários de sucumbência decorrentes de condenação em ação de cobrança de cotas condominiais não possuem natureza ambulatória (prop...

30 abr

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Anoreg/AL: Anoreg/AL e TJ entregam 195 títulos de posse a moradores do Pinheiro

30 de abril de 2019
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O Posse Legal é uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e do Tribunal de Justiça do Estado de ...

29 abr

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Sinoreg/GO: Projeto de Decreto Legislativo suspende efeitos do Provimento 77 do Conselho Nacional de Justiça

29 de abril de 2019
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Os parlamentares Denis Bezerra (PSB/CE) e Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) apresentaram na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto L...

29 abr

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Senado: Projeto reserva 20% das vagas em concursos para alunos de escolas públicas

29 de abril de 2019
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Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei (PL 2.312/2019) que reserva 20% das vagas de concursos ...

29 abr

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Clipping – Migalhas – Afastada fraude à execução de imóvel alienado para custear tratamento médico

29 de abril de 2019
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Decisão é do juiz Federal Osmane Antônio dos Santos. O juiz Federal Osmane Antônio dos Santos, da 2ª vara de Uberaba/MG, negou pedido...

29 abr

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Artigo – Os direitos e deveres ao dividir bens e heranças – Por Anderson Albuquerque

29 de abril de 2019
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*Anderson Albuquerque, advogado do escritório Albuquerque & Alvarenga. A dor da perda de um ente querido é imensurável. Enfrentar...

29 abr

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TJ/SP: DJE/SP publica nomes que comporão a comissão examinadora do 12º Concurso Público

29 de abril de 2019
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PROCESSO Nº 2019/19082 – SÃO PAULO/SP – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROCESSO Nº 2019/19082 – SÃO PAULO/SP – CORREGEDORIA GERAL DA J...

29 abr

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Câmara: Projeto define CPF como suficiente para identificação de usuário em serviços públicos

29 de abril de 2019
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O Projeto de Lei 1422/19 pretende determinar que o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) seja suficiente para identificação do ci...

29 abr

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TJ/RN: Corregedoria realiza última reunião para apresentar tecnologia do selo digital aos cartórios no RN

29 de abril de 2019
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A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) realizou nesta sexta-feira (26) a terceira reunião com representantes de cartórios para apresenta...

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