evoweb2025 – Página: 349

24 abr

Clipping

Câmara dos Deputados – Comissão pode votar MP que prorroga adesão ao Programa de Regularização Ambiental

24 de abril de 2019
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A comissão mista da Medida Provisória 867/18, que prorroga prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental, analisa nesta tard...

24 abr

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Artigo – Lei 13.465/2017 – Dinamismo regras de execução extrajudicial da propriedade fiduciária sobre imóveis – Por Filipe Gustavo Barbosa Maux – Professor/Notário e Registrador

24 de abril de 2019
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Com a edição da Lei 13.465/2017, resultado da conversão da Medida Provisória 759/2016, o ordenamento civil teve produzir grandes avanço...

23 abr

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Clipping – Jornal O Pioneiro – Pela primeira vez, regularização fundiária priorizará violência como fator a ser combatido em Caxias (RS)

23 de abril de 2019
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Maioria dos adolescentes assassinados desde 2010 na cidade residia em comunidades criadas sem planejamento A biografia da maioria dos...

23 abr

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TJ/RN: Projeto piloto: Corregedoria do RN registra mais de 9 mil selos digitais utilizados por cartórios em dois meses

23 de abril de 2019
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Desde a sua implantação de forma piloto em dois cartórios do Rio Grande do Norte, em fevereiro, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) j...

23 abr

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TJ/MT: Corregedoria inicia correição em cartórios extrajudiciais no Mato Grosso

23 de abril de 2019
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) deu início à temporada de correições nos Cartórios Extrajudiciais em 2019. O Cartório do 1º Ofíci...

23 abr

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Senado: Dados do Cadastro Rural serão avaliados em audiência pública da CMA

23 de abril de 2019
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá duas reuniões nesta semana. Depois de analisar a pauta com projetos na quarta-feira (24), os sen...

23 abr

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Senado: Comissão analisa medida provisória de regularização ambiental

23 de abril de 2019
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A comissão mista da medida provisória (MP 867/2018) analisa na próxima quarta-feira (24) o relatório do deputado Sergio Souza (MDB-PR)....

23 abr

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Artigo – Usucapião Extrajudicial – A necessidade de comprovação de óbice para a transferência da propriedade pelos meios comuns – Por Ana Clara Amaral, Daniela Bolivar e Letícia Franco

23 de abril de 2019
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O Provimento nº 65, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, trouxe para a usucapião extrajudicial a exigência de comprovação da existênc...

23 abr

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Clipping – Juristas – A diferença entre assinatura digital e certificado digital

23 de abril de 2019
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Assinatura digital e certificado digital são medidas de segurança no ambiente virtual. Assinatura digital e certificado digital são m...

23 abr

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Anoreg/CE: Sistema no ar: Cerice recebe o primeiro pedido de certidão de matrícula

23 de abril de 2019
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Na manhã desta segunda-feira, dia 22 de abril, a Central Eletrônica de Registros Imobiliários do Ceará (Cerice) recepcionou o primeiro ...

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