evoweb2025 – Página: 353

12 abr

Clipping

Clipping – Exame – Como declarar imóvel financiado ou quitado no Imposto de Renda 2019

12 de abril de 2019
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Quem tinha um imóvel ou comprou um em 2018 deve declarar o bem no Imposto de Renda 2019, na ficha "Bens e Direitos". Veja o p...

12 abr

Clipping

Anoreg/CE: Começou quarta, dia 10, o escalonamento da integração dos cartórios na Cerice. Confira os procedimentos

12 de abril de 2019
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A partir desta quarta-feira, 10 de abril, atendendo ao prazo de 180 dias estipulado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Cea...

12 abr

Clipping

STJ: Sessão do Pleno em 8 de maio escolherá novos membros do CNJ e do CNMP

12 de abril de 2019
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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão em 8 de maio, às 9h, para a escolha de um desembargador de Tribunal Regi...

12 abr

Clipping

Secretaria da Justiça de São Paulo: Itesp – Governo de São Paulo realiza ações de regularização fundiária no Pontal do Paranapanema

12 de abril de 2019
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O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paul...

12 abr

Clipping

Artigo – Autoridade Nacional de Proteção de Dados precisa de independência técnica – Por Christina Aires Correa Lima e Júlio César Moreira Barbosa

12 de abril de 2019
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Em breve retrospectiva, a promulgação em 15 de abril de 2016 do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) no âmbito dos países...

12 abr

Clipping

Clipping – Conjur – Substituto mais antigo responde por expediente interino em cartório, diz CNJ

12 de abril de 2019
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Quando a serventia extrajudicial estiver vaga, o substituto mais antigo será responsável interino pelo expediente. Quando a serventia...

12 abr

Clipping

Câmara de São Paulo: Anistia a imóveis irregulares em SP será debatida em audiência pública

12 de abril de 2019
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Nesta sexta-feira (12/4), a CCJ (Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará audiência pública p...

11 abr

Clipping

Clipping – IBDFAM – Mesmo sem devedor morar no local, TST determina impenhorabilidade de bem de família

11 de abril de 2019
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A 2ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a impenhorabilidade de bem de família mesmo quando o devedor não mora no l...

11 abr

Clipping

Senado: Bolsonaro sanciona transferência de imóveis do INSS para a União

11 de abril de 2019
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a Lei 13.813, de 2019, que transfere para a União imóveis do Fundo do Regime Geral de...

11 abr

Clipping

Senado: CAS aprova projeto que reduz carência para uso do FGTS na compra de imóveis

11 de abril de 2019
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PLS 359/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), que reduz a carência para a utilização do F...

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