evoweb2025 – Página: 355

09 abr

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Câmara: Bolsonaro sanciona sem vetos adesão compulsória ao cadastro positivo

9 de abril de 2019
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O consumidor que não desejar fazer parte do cadastro deverá pedir exclusão da lista O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancio...

09 abr

Clipping

TJ/MS: Corregedoria iniciará inspeções nas serventias da Capital do MS

9 de abril de 2019
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O Corregedor-Geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, acompanhado dos juízes auxiliares Renato Liberali e Cesar Castilho, foi r...

09 abr

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CNJ: CNJ elabora indicadores de sustentabilidade com TJs e cartórios

9 de abril de 2019
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta segunda-feira (8/4), em Brasília, mais uma oficina temática para alinhar a atuação ...

09 abr

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Artigo – Desafios e implicações da Lei Geral de Proteção de Dados – Por Pedro Silveira Campos Soares

9 de abril de 2019
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Em uma economia crescentemente interconectada, dados relativos ao cotidiano, condutas e interesses de cada um tornam-se cada vez mais a...

09 abr

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Clipping – OCP News – Para TJ de SC, passarinho na gaiola e roupa no varal provam uso de imóvel como bem família

9 de abril de 2019
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Uma máquina de lavar em funcionamento, roupas penduradas no varal e uma gaiola com passarinho expostos na sacada de um apartamento, em ...

09 abr

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Artigo – Sobre residências financiadas – Por Odilon de Olivera

9 de abril de 2019
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O Brasil possui um déficit de mais de seis milhões de unidades habitacionais. O Brasil possui um déficit de mais de seis milhões de u...

09 abr

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Artigo – Declaração de Espólio – Por Celso Oliveira

9 de abril de 2019
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Quando o contribuinte falece no ano anterior à entrega da declaração e este está inserido nos itens que o obrigam a entregar declaração...

08 abr

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Anoreg/MT: Governo de Mato Grosso sanciona lei que altera e acrescenta dispositivos à Lei Nº 3.922/77, que dispõe sobre o código de terras do estado

8 de abril de 2019
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A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa a todas as serventias que o governador do Estado...

08 abr

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Clipping – UOL – Lei vai regular uso de dados pessoais; 8 pontos para empresas se prepararem

8 de abril de 2019
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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (n° 13.709/2018), sancionada em agosto do ano passado, deve regular o que pode ser feito (ou ...

05 abr

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TJ/PB: Continuam abertas as inscrições para o I Colóquio de Direito Imobiliário promovido pela Esma

5 de abril de 2019
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O evento, com o tema ‘Direito Imobiliário e as recentes alterações legislativas’, será aberto pelo diretor da Esma, desembargador Marco...

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