evoweb2025 – Página: 356

05 abr

Clipping

STJ: Comprador pode ser informado sobre pagamento de taxa de corretagem no dia da assinatura do contrato

5 de abril de 2019
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Em primeira instância, o juiz condenou a corretora a devolver ao comprador cerca de R$ 8,6 mil referentes à comissão. Por unanimidade...

05 abr

Clipping

Clipping – ConJur – TJ-SP aprova mudança na distribuição de ações de compra e venda de imóveis

5 de abril de 2019
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Considerando o elevado volume de ações sobre compromissos de compra e venda de imóveis, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São ...

05 abr

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Recivil: Concedida liminar em MS Coletivo impetrado pelo Recivil em favor dos interinos

5 de abril de 2019
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Liminar concedida em Mandado de Segurança Coletivo que questiona Aviso nº 04/CGJ/2019. O Recivil apresentou pedido de liminar, por me...

05 abr

Clipping

Clipping – BC Notícias – Confira quais cuidados tomar na compra de um imóvel

5 de abril de 2019
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Para saber exatamente o que está comprando, o interessado deve observar se a matrícula do imóvel apresenta a metragem correta do bem qu...

05 abr

Clipping

Lei nº 10.863 dispõe sobre o Código de Terras do Estado de Mato Grosso

5 de abril de 2019
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.922, de 20 de setembro de 1977, que dispõe sobre o Código de Terras do Estado. Clique aqu...

04 abr

Clipping

Clipping – Jornal do Comércio – Preço dos imóveis residenciais recua em março em Porto Alegre, mostra FipeZap

4 de abril de 2019
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Na médica nacional, a variação mostrou estabilidade, ficando em 0,02% em março depois de avançar 0,8% em fevereiro. O preço de venda ...

04 abr

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TRF4 – TRF4 nega usucapião de imóvel do INSS

4 de abril de 2019
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A decisão foi proferida em julgamento realizado no dia 13 de março. O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) negou pedido de u...

04 abr

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TJ/RO: TJ/RO fará última audiência para escolha de serventias do V Concurso Extrajudicial em 10 de abril

4 de abril de 2019
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A audiência vai obedecer a ordem de classificação e convocação, no dia 10 de abril, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ...

04 abr

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Câmara Legislativa DF: Aprovada a prorrogação de prazo para regularização de terras rurais

4 de abril de 2019
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O projeto segue à sanção do governador Ibaneis Rocha. A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (3...

04 abr

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STJ: Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário

4 de abril de 2019
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Segundo o colegiado, para se tornar válida, é preciso que a transferência seja feita via registro de imóveis. Para a Terceira T...

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