evoweb2025 – Página: 371

07 mar

Clipping

Artigo – Imunidade do ITBI independe da forma de avaliação do imóvel colacionado – Por Igor Mauler Santiago

7 de março de 2019
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O CTN define atividade preponderante como aquela responsável por mais de 50% da receita operacional da sociedade nos dois anos anterior...

07 mar

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Clipping – ConJur – União indenizará por erro de vara judicial ao penhorar imóvel de homônimo

7 de março de 2019
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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que condenou a União a indenizar em danos morais um contribuinte ...

07 mar

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Clipping – JCNET – Bauru (SP) não tem lei eficaz de imóveis abandonados que provocam perigo

7 de março de 2019
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Vácuo em legislação dificulta solução de problema sanitário e riscos em construções e imóveis abandonados; prefeitura recorre ao Judici...

07 mar

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Artigo – “Os impactos positivos da Lei da Multipropriedade – Por Rodrigo Mathias

7 de março de 2019
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A Lei da Multipropriedade altera o Código Civil para que o brasileiro possa adquirir frações de imóveis, expandindo as possibilidades d...

07 mar

Clipping

Clipping – ConJur – TJ/RS derruba venda de imóveis de empresa com dívidas por fraude a credores

7 de março de 2019
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Os credores prejudicados podem ajuizar a chamada "ação pauliana" para desfazer o negócio jurídico Comete fraude contra os c...

01 mar

Clipping

Clipping – Paraíba Online – Comissão de Regularização Fundiária de CG discute realização de cadastro digital na Paraíba

1 de março de 2019
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A Comissão Municipal de Regularização Fundiária, ligada à Secretaria Municipal de Planejamento, esteve reunida na sede STTP, para trata...

01 mar

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Clipping – O Popular do Paraná – Entenda como funciona o processo extrajudicial de usucapião

1 de março de 2019
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Recentemente o Código de Processo Civil recebeu alterações que inovaram o processo de usucapião extrajudicial. Recentemente o Código ...

01 mar

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Recivil: Horário de funcionamento dos cartórios no feriado de Carnaval em Minas Gerais

1 de março de 2019
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De acordo com Provimento nº 260/CGJ/2013, em seu artigo 50, as serventias extrajudiciais não funcionarão na segunda e terça-feira de c...

01 mar

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Arpen/SC: Expediente das serventias extrajudiciais durante a Quarta-Feira de Cinzas em SC

1 de março de 2019
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Expediente das serventias extrajudiciais durante a Quarta-Feira de Cinzas A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) lembra aos dele...

01 mar

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Anoreg/MT: Tabela de emolumentos é atualizada pela Corregedoria

1 de março de 2019
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A tabela de emolumentos praticados pelos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Mato Grosso foi atualizada pela Corregedoria-Ger...

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