01 mar Clipping TJDFT: Confira o funcionamento do TJDFT durante o carnaval 1 de março de 2019 Posted by evoweb2025 0 comments O TJDFT suspende o expediente na Secretaria e nos Ofícios Judiciais do DF, no feriado forense dos dias 4, 5 e 6/3 de 2019, segunda e te... Continue reading
01 mar Clipping TJDFT correiciona serviços notariais e de registro do Distrito Federal 1 de março de 2019 Posted by evoweb2025 0 comments Por meio da Portaria GC 42 de 26 de fevereiro de 2019, a Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, determinou a re... Continue reading
01 mar Clipping CNJ: Projeto que já assentou mais de 300 famílias em Belo Horizonte ganha prêmio Conciliar é Legal 1 de março de 2019 Posted by evoweb2025 0 comments A prefeitura de Belo Horizonte tinha um desafio em 2013: para revitalizar as rodovias BR-381 e o Anel Rodoviário eles teriam que remove... Continue reading
01 mar Clipping Clipping – Migalhas – STF julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras que chegou à Corte há 20 anos 1 de março de 2019 Posted by evoweb2025 0 comments Caso envolve pagamento de indenização por desapropriação de terras. Na sessão desta quinta-feira, 28, sob a presidência do ministro F... Continue reading
28 fev Clipping Clipping – Notícias Agrícolas – Governo Federal vai acelerar regularização fundiária e entregar 600 mil títulos 28 de fevereiro de 2019 Posted by evoweb2025 0 comments No Senado Federal, ministra da Agricultura disse também que quer dar segurança jurídica a indígenas A ministra Tereza Cristina (Agric... Continue reading
28 fev Clipping TJ/AL: Triagem de documentos de solicitação para posse legal é rigorosa, diz Anoreg/AL 28 de fevereiro de 2019 Posted by evoweb2025 0 comments Omissão de informações por parte de quem solicita a certidão de posse de imóveis nas áreas de risco no bairro do Pinheiro, em Maceió, s... Continue reading
28 fev Clipping Clipping – Conjur – Maioria dos tribunais estenderá feriado de Carnaval até quarta-feira 28 de fevereiro de 2019 Posted by evoweb2025 0 comments A maioria dos tribunais brasileiros retomará os trabalhos pós-Carnaval apenas na quinta-feira (7/3). Das 59 cortes, 38 não terão expedi... Continue reading
28 fev Clipping Clipping – Conjur – É legítimo equiparar IPTU de imóvel em construção ao de terreno, diz TJ-SP 28 de fevereiro de 2019 Posted by evoweb2025 0 comments Cobrar alíquotas de IPTU diferentes para imóveis prontos e em construção, enquanto se equipara os últimos a terrenos baldios, é algo qu... Continue reading
28 fev Clipping Artigo – Potenciais efeitos da LGPD no uso de aplicações de inteligência artificial – Por Lukas Ruthes Gonçalves 28 de fevereiro de 2019 Posted by evoweb2025 0 comments A promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) promete afetar o funcionamento de todos os negócios que dependam do acesso de in... Continue reading
28 fev Clipping Artigo – Cobrança de crédito com alienação fiduciária de bem imóvel – Por Lutero de Paiva Pereira 28 de fevereiro de 2019 Posted by evoweb2025 0 comments De todas as formas de garantia, a alienação fiduciária de bem imóvel é a que mais protege o direito do credor de receber seus haveres. ... Continue reading