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01 mar

Clipping

TJDFT: Confira o funcionamento do TJDFT durante o carnaval

1 de março de 2019
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O TJDFT suspende o expediente na Secretaria e nos Ofícios Judiciais do DF, no feriado forense dos dias 4, 5 e 6/3 de 2019, segunda e te...

01 mar

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TJDFT correiciona serviços notariais e de registro do Distrito Federal

1 de março de 2019
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Por meio da Portaria GC 42 de 26 de fevereiro de 2019, a Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, determinou a re...

01 mar

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CNJ: Projeto que já assentou mais de 300 famílias em Belo Horizonte ganha prêmio Conciliar é Legal

1 de março de 2019
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A prefeitura de Belo Horizonte tinha um desafio em 2013: para revitalizar as rodovias BR-381 e o Anel Rodoviário eles teriam que remove...

01 mar

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Clipping – Migalhas – STF julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras que chegou à Corte há 20 anos

1 de março de 2019
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Caso envolve pagamento de indenização por desapropriação de terras. Na sessão desta quinta-feira, 28, sob a presidência do ministro F...

28 fev

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Clipping – Notícias Agrícolas – Governo Federal vai acelerar regularização fundiária e entregar 600 mil títulos

28 de fevereiro de 2019
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No Senado Federal, ministra da Agricultura disse também que quer dar segurança jurídica a indígenas A ministra Tereza Cristina (Agric...

28 fev

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TJ/AL: Triagem de documentos de solicitação para posse legal é rigorosa, diz Anoreg/AL

28 de fevereiro de 2019
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Omissão de informações por parte de quem solicita a certidão de posse de imóveis nas áreas de risco no bairro do Pinheiro, em Maceió, s...

28 fev

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Clipping – Conjur – Maioria dos tribunais estenderá feriado de Carnaval até quarta-feira

28 de fevereiro de 2019
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A maioria dos tribunais brasileiros retomará os trabalhos pós-Carnaval apenas na quinta-feira (7/3). Das 59 cortes, 38 não terão expedi...

28 fev

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Clipping – Conjur – É legítimo equiparar IPTU de imóvel em construção ao de terreno, diz TJ-SP

28 de fevereiro de 2019
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Cobrar alíquotas de IPTU diferentes para imóveis prontos e em construção, enquanto se equipara os últimos a terrenos baldios, é algo qu...

28 fev

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Artigo – Potenciais efeitos da LGPD no uso de aplicações de inteligência artificial – Por Lukas Ruthes Gonçalves

28 de fevereiro de 2019
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A promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) promete afetar o funcionamento de todos os negócios que dependam do acesso de in...

28 fev

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Artigo – Cobrança de crédito com alienação fiduciária de bem imóvel – Por Lutero de Paiva Pereira

28 de fevereiro de 2019
Posted by evoweb2025
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De todas as formas de garantia, a alienação fiduciária de bem imóvel é a que mais protege o direito do credor de receber seus haveres. ...

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