evoweb2025 – Página: 378

19 fev

Clipping

Clipping – Aurora – Audiência Pública em Juara (MT) debate regularização fundiária urbana do município

19 de fevereiro de 2019
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Com o intuito de discutir e debater sobre a regularização fundiária urbana no município de Juara, a deputada estadual Janaina Riva (MDB...

19 fev

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Clipping – Correio Braziliense – Governo vai lançar portal de transparência da regularização fundiária no DF

19 de fevereiro de 2019
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Depois de lançar o programa SOS Destrava DF, que promete mais agilidade em aprovação de projetos e emissão de alvarás, o secretário de ...

18 fev

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Clipping – Migalhas – Advogado que requer justiça gratuita deve comprovar necessidade

18 de fevereiro de 2019
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Decisão é do ministro Noronha, presidente do STJ O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, determinou que um advogado com...

18 fev

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Clipping – Folha de Pernambuco – Classe média volta a comprar imóvel

18 de fevereiro de 2019
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Retomada do crédito com recursos da poupança anima o setor imobiliário e atrai procura da classe média O ano começa animador para o s...

18 fev

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Clipping – O Tempo – Comprar ‘o tempo’ no imóvel é alternativa para passar férias

18 de fevereiro de 2019
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Lei regulamenta imóveis adquiridos coletivamente e que são divididos em cotas de dias Comprar um apartamento de praia ou uma casa de ...

18 fev

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Anoreg/AL: Associação e TJ iniciam trabalhos para regularizar posse de imóveis no Pinheiro (AL)

18 de fevereiro de 2019
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O programa “Posse Legal” que irá regularizar a posse de moradores do bairro do Pinheiro, atingido por um fenômeno ainda não identificad...

18 fev

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TJ/BA: Nova tabela de custas entra em vigor no próximo dia 7 de março na Bahia

18 de fevereiro de 2019
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A partir do próximo dia 7 de março (sexta-feira) passa a vigorar a nova Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos para o ano de 2019 A pa...

18 fev

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Câmara de SP – Especialista em direito imobiliário explica Lei dos condomínios

18 de fevereiro de 2019
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Um levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo apontou que a cidade é a terceira do país com maior número de ações judiciais por f...

18 fev

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Senado: Transferência de imóveis para União e adesão ao Funpresp trancam pauta do Plenário

18 de fevereiro de 2019
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Aprovadas na quarta-feira (13) pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 852/2018, que transfere imóveis do INSS para União, e a M...

18 fev

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Artigo – Lei de proteção de dados e a identificação nacional: há antinomias? – Por Adriana Espíndola Corrêa

18 de fevereiro de 2019
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A disciplina jurídica dos dados pessoais assenta-se numa tensão entre a garantia da autodeterminação informativa (privacidade/controle)...

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