evoweb2025 – Página: 380

14 fev

Clipping

TJ/RN: Corregedoria Geral de Justiça lança projeto piloto para utilização dos selos digitais em cartórios no RN

14 de fevereiro de 2019
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A implantação do selo possibilitará mais transparência, credibilidade e segurança para o cidadão. A Corregedoria Geral de Justiça do ...

14 fev

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Clipping – Conjur – Valor de seguro de empreendimento imobiliário é o estipulado na apólice

14 de fevereiro de 2019
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No acordo, ficou estabelecido que caberia à Macife o recebimento de 452 unidades a serem construídas. O valor da indenização de segur...

14 fev

Clipping

Artigo – Efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho – Por Gustavo Carvalho Machado e Ricardo Souza Calcini

14 de fevereiro de 2019
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A LGPD estabelece um novo regramento para o uso de dados pessoais no Brasil 1. Contextualização Atualmente vivemos num contexto eco...

14 fev

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CNJ: PJe vai incorporar sistema de penhora on-line

14 de fevereiro de 2019
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A medida foi validada pelo Comitê Gestor Nacional do PJe nesta quarta-feira (13/2). O bloqueio de contas de devedores para o pagament...

14 fev

Clipping

CNJ: Corregedoria do CNJ inicia no dia 18 inspeção na Justiça do Espírito Santo

14 de fevereiro de 2019
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A próxima corte a passar pelo procedimento de fiscalização é o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A Corregedoria Nacional ...

14 fev

Clipping

TRF4: A falta de matrícula do imóvel não é impedimento para desapropriação

14 de fevereiro de 2019
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A inexistência de matrícula no registro de imóveis não é impedimento para desapropriação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal...

14 fev

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Anoreg/AL: Anoreg/AL, Conseg e TJ pretendem regularizar posse de imóveis no Pinheiro (AL)

14 de fevereiro de 2019
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O projeto se somará ao Moradia Legal, ação que regulariza a propriedade dos imóveis. Em reunião no Tribunal de Justiça de Alagoas, ne...

13 fev

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Câmara dos Deputados: Projeto cria serviço de aprendizagem para empregados de cartórios

13 de fevereiro de 2019
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Patriota lembra que as serventias notariais e de registro estão presentes em todos os municípios brasileiros O Projeto de Lei 11101/1...

13 fev

Clipping

TJ/SC: Mesmo concluído divórcio, direito de mudar nome de casado remanesce para ex-cônjuges

13 de fevereiro de 2019
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No caso em discussão, a mudança não acarreta qualquer prejuízo a terceiros. A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça reafirmou entend...

12 fev

Clipping

Clipping – Rondônia Agora – Acordo possibilita avanço para regularização fundiária no bairro Aponiã (RO)

12 de fevereiro de 2019
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A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) firmou acordo com órgãos parceiros e avançou nas tratativas de regularização fundiári...

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