evoweb2025 – Página: 385

01 fev

Clipping

STJ: Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado

1 de fevereiro de 2019
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A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se já realizada a parti...

01 fev

Clipping

Clipping – Conjur – Postos com débito de ICMS obtêm certidão negativa usando imóvel como caução

1 de fevereiro de 2019
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O juiz de direito Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou a expedição de certidão positiva c...

01 fev

Clipping

Clipping – Conjur – Incorporação de ações é equivalente a alienação de bens e deve ser tributada

1 de fevereiro de 2019
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Na operação de incorporação de ações, a transferência das ações para o capital social da companhia incorporadora é espécie de alienação...

01 fev

Clipping

Clipping – Rondônia Notícias – Patrimônio e Regularização Fundiária são reorganizados em novo governo (RO)

1 de fevereiro de 2019
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Militar de carreira, desde 1986 na Força Aérea Brasileira, o superintendente estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), ...

01 fev

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Clipping – Migalhas – Imóvel de R$ 2,37 mi pode ser penhorado para quitar crédito trabalhista de R$ 243 mil

1 de fevereiro de 2019
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A 5ª câmara do TRT-15 rejeitou argumento de empresária que alegava excesso de penhora. Uma diferença substancial entre o valor de um ...

31 jan

Clipping

Câmara: Proposta pretende facilitar a obtenção de documentos em cartórios

31 de janeiro de 2019
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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10903/18, do Senado, que pretende obrigar os cartórios a intermediar os pedidos de usuá...

31 jan

Clipping

STJ: Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento

31 de janeiro de 2019
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A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se já realizada a parti...

31 jan

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STJ: Mudança no Diário da Justiça Eletrônico vai melhorar desempenho do sistema

31 de janeiro de 2019
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Para melhorar a performance do sistema de publicação do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), a partir de 1º de fevereiro o download do P...

31 jan

Clipping

Artigo – Imóveis públicos não estão sujeitos a ação de usucapião – Por Irajá Lacerda

31 de janeiro de 2019
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Atualmente, existe uma discussão jurídica muito aflorada na Justiça brasileira que tenta definir as regras para ação de usucapião em ca...

31 jan

Clipping

Artigo – É ilegal cobrar ITBI na transmissão gratuita de imóveis durante partilha – Por Giancarlo Chamma Matarazzo, Phytagoras Carvalho e Priscila Stela Mariano da Silva

31 de janeiro de 2019
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Autoridades fiscais de diversos municípios de São Paulo têm surpreendido os contribuintes com a cobrança de ITBI sobre imóveis transfer...

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