evoweb2025 – Página: 391

15 jan

Clipping

Clipping – Valor Econômico – TJ/SP suspende cobrança de ITBI em casos de partilha e divórcio

15 de janeiro de 2019
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Advogado Bruno Sigaud: muitos herdeiros ou divorciados preferem pagar o imposto e depois discutir na Justiça Contribuintes têm conseg...

15 jan

Clipping

TJ/RN: Corregedoria define cronograma para implantação de projeto do selo digital em cartórios

15 de janeiro de 2019
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A Corregedoria Geral de Justiça realizou uma reunião nesta segunda-feira (14) para tratar sobre a implantação do selo digital com a tec...

15 jan

Clipping

STJ: Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato

15 de janeiro de 2019
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A quitação do contrato de mútuo para aquisição de imóvel não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios ...

15 jan

Clipping

Artigo – Reflexo de benfeitorias no valor do aluguel em caso de ação revisional ou renovatória – Por Fábio Machado Baldissera e Rodrigo Ustárroz Cantali

15 de janeiro de 2019
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Em atenção aos fatores de mercado e suas consequências no preço de imóveis, a Lei 8.245/1991, que regula a locação de imóveis urbanos, ...

15 jan

Clipping

Clipping – Migalhas – Incorporadora deve devolver 75% do valor pago por comprador que desistiu de apartamento

15 de janeiro de 2019
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Juiz de Direito Senivaldo dos Reis Junior, da 7ª vara Cível de São Paulo/SP, levou em conta, na decisão, a lei do distrato imobiliário ...

14 jan

Clipping

Artigo – Posso deixar minha herança para quem eu quiser? Conheça as limitações para o uso do testamento – Por Antonio Pedro Videira

14 de janeiro de 2019
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Descubra se é possível dispor de todos os seus bens por meio do testamento! I – INTRODUÇÃO Atualmente, o número de sucessões por Te...

14 jan

Clipping

Artigo – Inventário e Partilha Extrajudicial – Por Nixonn Freitas Pinheiro

14 de janeiro de 2019
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A escritura pública no inventário extrajudicial não depende de homologação judicial Por Nixonn Freitas Pinheiro, advogado Com o adven...

14 jan

Clipping

Artigo – A multa sobre o ITCMD em inventário extrajudicial é afastada pelo TJ/SP – Por Ayane Braga Costruba

14 de janeiro de 2019
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É fundamental que os herdeiros busquem auxilio jurídico para evitar esse tipo de situação e assim realizar o inventário com maior segur...

14 jan

Clipping

TJ/SP: Rescisão contratual de venda de imóvel gera retenção de 25% do valor pago pelo comprador

14 de janeiro de 2019
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Nova Lei do Distrato Imobiliário embasou decisão. A 7ª Vara Cível Central da Capital, diante de ação promovida por autor que alegou n...

11 jan

Clipping

Artigo – Qual a validade jurídica dos documentos pela rede blockchain? – por Alexandre Morais da Rosa e Felipe Navas Próspero

11 de janeiro de 2019
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Quem está minimamente ligado nas alterações tecnológicas já ouviu falar em blockchain, sem entender muito bem o impacto no campo do Dir...

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