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08 jan

Clipping

Recivil: Corregedor nacional de Justiça proíbe participação de juízes em conselhos fora do Judiciário

8 de janeiro de 2019
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira (07.01), recomendação sobre a atuação de juíze...

08 jan

Clipping

Senado: Multa para quem desiste da compra de imóvel pode ser de 50% do valor pago

8 de janeiro de 2019
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Quem comprar um imóvel negociado na planta, em regime de patrimônio de afetação, e desistir do negócio deverá pagar uma multa de até 50...

08 jan

Clipping

Clipping – Juristas – Creci-PB investe em protesto extrajudicial para recuperar crédito

8 de janeiro de 2019
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O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba já encaminhou a cartórios até agora para protesto, títulos relativos a anuidade...

08 jan

Clipping

Clipping – Idealista News – Usar a venda de imóveis para pagar dívida não reduz mais-valia de herdeiros

8 de janeiro de 2019
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Os herdeiros de um testamento têm de declarar as mais-valias da venda de imóveis e de pagar o imposto respetivo mesmo que parte do dinh...

08 jan

Clipping

Clipping – Correio do Estado – Vetado projeto que previa pagamento com cartão de crédito em cartórios de MS

8 de janeiro de 2019
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Ao decidir pelo veto, governador considerou a inconstitucionalidade O Governo do Estado vetou totalmente Projeto de Lei aprovado pela...

07 jan

Clipping

TJ/DFT: Novos valores das tabelas de custas judiciais e extrajudiciais já estão em vigor

7 de janeiro de 2019
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Desde 1º de janeiro de 2019, já estão em vigor os novos valores das Tabelas Judiciais e Extrajudiciais da Justiça do Distrito Federal e...

07 jan

Clipping

Clipping – Migalhas – Casal consegue alteração retroativa de regime de bens

7 de janeiro de 2019
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Decisão é do TJ/SP A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP acolheu o pedido de um casal e determinou a alteração de regime de bens (d...

07 jan

Clipping

Clipping – Migalhas – Câmara: Proposta determina que CNJ edite código nacional de normas para cartórios

7 de janeiro de 2019
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Tramita na Câmara dos Deputados o PL 10.902/18, que pretende determinar a edição, pelo CNJ, de um código nacional de normas para os ser...

07 jan

Clipping

Clipping – O Tempo – Antecipar registro reduz riscos de unidade na planta

7 de janeiro de 2019
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São inúmeros os casos de compradores de unidades na planta que, no momento em que o empreendimento é concluído, ao receberem as chaves,...

07 jan

Clipping

Clipping – O Paraná – Cascavel (PR) tem 600 imóveis irregulares; Cohavel quer regularizar ao menos 50%

7 de janeiro de 2019
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Diante da ocupação irregular de áreas, a Cohavel (Companhia Habitacional de Cascavel) pretende neste ano acelerar o processo de adequaç...

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