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26 dez

Clipping

Clipping – Migalhas – Lei que regulamenta instituto da multipropriedade é publicada

26 de dezembro de 2018
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Lei 13.777/18 define instituto e trata de sua instituição, dos direitos e das obrigações dos multiproprietários Foi publicada no DOU ...

21 dez

Clipping

Clipping – Nova News – Mais 24 famílias de Nova Casa Verde são beneficiadas com regularização fundiária (MS)

21 de dezembro de 2018
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Já foram entregues 100 títulos de propriedade para os moradores, que há mais de 20 anos esperam para legalizar seus imóveis A Prefeit...

21 dez

Clipping

Clipping – Juristas – Anoreg-PB viabiliza a custa zero regularização fundiária de 4,1 mil imóveis em João Pessoa

21 de dezembro de 2018
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Convênio firmado entre a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e o Tribunal ...

21 dez

Clipping

Clipping – ES Hoje – Regularização de 8 mil imóveis na Grande Maruípe começa na próxima quarta (26.12)

21 de dezembro de 2018
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Os trabalhos de levantamento topográfico e cadastral para a regularização fundiária de 8 mil imóveis na Grande Maruípe, em Vitória, com...

21 dez

Clipping

STJ: Corte Especial mantém prédio expropriado em Belo Horizonte sob posse do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

21 de dezembro de 2018
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu um pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para suspen...

21 dez

Clipping

STF: Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro de 2019

21 de dezembro de 2018
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Durante o plantão judicial, os casos urgentes serão encaminhados diretamente para análise do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli...

21 dez

Clipping

Justiça SP: Governador Márcio França sanciona projeto de lei que extingue o Ipesp

21 de dezembro de 2018
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O governador Márcio França sancionou na quarta-feira (19.12) o Projeto de Lei nº 123/2018, que autoriza a extinção do Instituto de Paga...

20 dez

Clipping

Clipping – ABC do ABC – Regularização fundiária chega em mais dois núcleos habitacionais de Diadema (SP)

20 de dezembro de 2018
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As famílias dos Núcleos Habitacionais “Vera Lúcia” e “Águia de Ouro”, no bairro Taboão, ganharam como presente especial de fim de ano, ...

20 dez

Clipping

Planalto: União transfere 112 mil hectares de terra para Roraima

20 de dezembro de 2018
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Governador eleito e interventor federal no estado afirma que doação vai beneficiar produtores rurais e impulsionar desenvolvimento econ...

20 dez

Clipping

Clipping – Rondônia Dinâmica – Aprovado projeto de Maurão de Carvalho que autoriza Governo a criar o Instituto de Terras (RO)

20 de dezembro de 2018
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Os deputados aprovaram, na última sessão do ano, na terça-feira (18.12), o Projeto de Lei Complementar 262/18, de autoria do presidente...

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