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14 jun

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Corregedor-Geral de Justiça realiza visita institucional ao Incra no Amazonas para discutir a regularização fundiária

14 de junho de 2023
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A CGJ atua como “mediadora” entre os órgãos, com o objetivo de conscientizar sobre a regularização fundiária e buscar a colaboração dos...

14 jun

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AGU obtém o cancelamento de títulos de propriedade registrados dentro de Terra Indígena

14 de junho de 2023
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Foi demonstrada nulidade de atos que reconheceram direitos de domínio indevidamente. A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justi...

14 jun

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CGJ e Anoreg vão realizar Seminário sobre “Regularização Fundiária” no Município de Cubati

9 de janeiro de 2026
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O evento ocorrerá no Centro de Capacitação da Secretaria de Educação municipal e tem como público-alvo registradores de imóveis da regi...

14 jun

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Corregedoria publica Provimento sobre matrícula e registro de terra indígena

14 de junho de 2023
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Corregedor-Geral da Justiça levou em consideração a necessidade de alinhamento das ações institucionais do Poder Judiciário às diretriz...

13 jun

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Seminário discute projeto de lei que cria o Patrimônio Verde em áreas de vegetação nativa

13 de junho de 2023
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Um projeto em análise na Câmara cria o patrimônio verde, que transforma áreas preservadas em bens com valor de mercado. O patrimônio ...

12 jun

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Corregedoria Extrajudicial realiza reunião com Interpi e Banco Mundial

12 de junho de 2023
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Banco Mundial analisará os termos de celebração de acordo de cooperação visando à melhoria da regularização fundiária no Piauí. A equ...

12 jun

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Especial meio ambiente: há cinco anos o STF julgava uma série de normas previstas no Novo Código Florestal

12 de junho de 2023
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Em fevereiro de 2018, o Plenário julgou em bloco cinco ações sobre a Lei 12.651/2012. Quatro delas questionavam diversos pontos da lei,...

09 jun

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Corregedoria Extrajudicial realiza alinhamento com Coordenação de Regularização Fundiária de Teresina

9 de junho de 2023
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Para a diretora da Coordenação de Regularização Fundiária do município de Teresina, Thaís Rosal, o alinhamento será de grande proveito ...

09 jun

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Cartórios devem cadastrar prepostos no Programa Gerador e Validador do CNM

9 de junho de 2023
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A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão comunicará os cartórios extrajudiciais do Estado da decisão. Delegatários do serviço extr...

09 jun

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CGJAL discute medidas para aperfeiçoar serviços dos cartórios

9 de junho de 2023
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Atualização da tabela de emolumentos e implementação de sistemas de informática foram alguns dos temas debatidos durante reunião. Enc...

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