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19 dez

Clipping

ICMBio: Compensação de reserva legal bate recorde em 2018

19 de dezembro de 2018
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Modalidade de regularização fundiária representou 45% do total recebidas desde 2009 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiv...

19 dez

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Clipping – O Globo – Rio poderá ter apartamento de 25 metros quadrados

19 de dezembro de 2018
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Área mínima foi estipulada pelo novo Código de Obras aprovado na Câmara de Vereadores. Além disso, prédios a 800 metros de estações de ...

19 dez

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Artigo – Nova lei sobre imóveis na planta: soluções ou problemas?

19 de dezembro de 2018
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A nova lei sobre a desistência da compra de imóveis e no atraso na entrega altera as relações entre compradores e construtoras, mas nem...

19 dez

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Clipping – ConJur – STJ aprova 8 novas súmulas na área de Direito Público

19 de dezembro de 2018
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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou oito novas súmulas nas áreas ambientais, imposto de renda, pedidos administrativos, ...

19 dez

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CoriMG: CORI-MG lança projeto piloto com a Caixa Econômica Federal

19 de dezembro de 2018
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Projeto dará agilidade aos registros de contratos do Fundo de Arrendamento Residencial Nesta semana, terá início o projeto piloto ide...

19 dez

Clipping

CoriMG: Crianças atendidas pelo Projeto Passos Para um Futuro participam de formatura

19 de dezembro de 2018
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No Centro Educacional Dr. Januário de Andrade Fontes, os alunos atendidos pelo Projeto Passos Para um Futuro encerraram as atividades d...

19 dez

Clipping

TJ/GO: Arquivada ação de execução contra ex-proprietária de imóvel em condomínio

19 de dezembro de 2018
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Em sentença monocrática, o desembargador Luiz Eduardo de Souza confirmou sentença ajuizada em favor de uma analista de sistemas, que vi...

19 dez

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TJ/PB: Corregedoria entrega ao presidente do TJ anteprojetos de lei atualizando a norma sobre custas e emolumentos (PB)

19 de dezembro de 2018
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Na tarde de segunda-feira (17.12), membros da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado entregaram ao presidente do Tribunal de Justiça d...

19 dez

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TJ/MG: Proprietária poderá alugar seu apartamento por temporada (MG)

19 de dezembro de 2018
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Condomínio deve se abster de vedar locação oferecida por meio de plataformas digitais A proprietária de um apartamento em Belo Horizo...

18 dez

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Senado: CAE aprova permissão para uso do Fundo de Aviação Civil em desapropriações para ampliação de aeroportos

18 de dezembro de 2018
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Os recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil poderão ser utilizados para cobrir custos de desapropriações em áreas de ampliação aerop...

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