evoweb2025 – Página: 402

17 dez

Clipping

Clipping – Diário do Vale – Lei de regularização de imóveis em Volta Redonda é prorrogada (RJ)

17 de dezembro de 2018
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Vereadores fazem reunião com moradores do bairro Santa Cruz e informam como programa funciona Aprovada em janeiro deste ano com o int...

17 dez

Clipping

TJDFT: Imóveis particulares no setor tradicional de Planaltina (DF) podem sofrer usucapião

17 de dezembro de 2018
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Fixou entendimento de que “é cabível a aquisição de imóveis particulares situados no Setor Tradicional de Planaltina/DF, por usucapião,...

17 dez

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TJ/MG: TJ/MG e Cohab realizam mutirões no Sul de Minas

17 de dezembro de 2018
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Mutuários de Pouso Alegre e Itajubá solucionaram conflitos relacionados à moradia Uma intensa cooperação entre o Tribunal de Justiça ...

17 dez

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TJ/SC: Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial faz balanço das ações realizadas em 2018 (SC)

17 de dezembro de 2018
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Na oportunidade foram destacadas as atuações nas inspeções correcionais, a edição de diversos atos normativos relacionados aos serviços...

17 dez

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Clipping – Conjur – STJ vai analisar termo inicial de juros na venda de imóveis

17 de dezembro de 2018
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O Superior Tribunal de Justiça vai definir quando se inicia a contagem dos juros de mora incidentes sobre os valores a serem restituído...

17 dez

Clipping

Clipping – Migalhas – Convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulher

17 de dezembro de 2018
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Decisão é da 4ª turma do STJ A 4ª turma do STJ não reconheceu união estável entre uma mulher e um homem que mantiveram relacionamento...

17 dez

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Clipping – Migalhas – Condomínios podem negar locação para Airbnb, explica especialista

17 de dezembro de 2018
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Este tipo de hospedagem pode oferecer risco à segurança dos condôminos Qualquer pessoa pode locar para o Airbnb em condomínios? Essa ...

17 dez

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Clipping – Migalhas – Priorizar conciliação voltará a ser meta da Justiça em 2019

17 de dezembro de 2018
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Para 2019, os tribunais de Justiça deverão elevar o índice de conciliação em dois pontos percentuais A conciliação voltará a ser prio...

17 dez

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COMUNICADO CG 2461/2018. PROVIMENTO CNJ 63/2017 estabelece como regra que, nos assentos de nascimento, casamento e óbito, deverá ser averbado o CPF

17 de dezembro de 2018
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Esclareceu-se que a averbação do CPF nas certidões de nascimento, casamento e óbito é obrigatória. COMUNICADO CG 2461/2018. PROVIMENT...

14 dez

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Conjur: CNJ publica norma que cria fórum permanente de corregedores

14 de dezembro de 2018
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a publicação do Provimento 80 da Corregedoria Nacional de Justi...

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