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13 dez

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TJ/GO: Prefeitura precisa comprovar aumento do valor venal do imóvel para subir IPTU (GO)

13 de dezembro de 2018
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) concedeu liminar para firmar interpretação sobre a Lei Municipal nº 9...

13 dez

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TJ/TO: Taxas cartorárias: Projeto de Lei do Judiciário é debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa (TO)

13 de dezembro de 2018
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Em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, na terça-feira (11/12), foi debatido o projeto de lei de autoria do Poder J...

13 dez

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TJ/RS: Acordo interinstitucional padroniza procedimentos para reintegração de posse no Rio Grande do Sul

13 de dezembro de 2018
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Instituições assinaram no dia (12.12), na sede da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) no Palácio da Justiça, protocolo contendo diretri...

13 dez

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Senado: MP que transfere R$ 7,4 bilhões em imóveis para a União passa em comissão

13 de dezembro de 2018
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A comissão mista responsável pela análise da MP 852/2018 aprovou nesta quarta-feira (12.12) o relatório final do senador Dário Berger (...

13 dez

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Senado: CDR aprova recomendações para evitar novos rompimentos de barragens

13 de dezembro de 2018
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Três anos após o desastre ambiental que matou 19 pessoas na cidade de Mariana (MG), poluiu o Rio Doce com metais pesados e deixou um ra...

13 dez

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Senado: Programas habitacionais públicos deverão adotar ‘desenho universal’ e garantir acessibilidade, aprova CDH

13 de dezembro de 2018
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12.12) proposta pela qual os princípios do ...

12 dez

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Senado: Comissão poderá votar cota para construção civil no Minha Casa Minha Vida

12 de dezembro de 2018
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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) poderá votar na quarta-feira (12.12) o projeto que destina aos trabalhadores da ...

12 dez

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Conjur – Advogados do Rio querem que TJ crie varas especializadas em Direito Imobiliário

12 de dezembro de 2018
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Advogados do Rio de Janeiro pedirão ao Tribunal de Justiça que crie varas especializadas em Direito Imobiliário. O objetivo é tornar os...

12 dez

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Clipping – Itu – Prefeitura oficializa rerratificação da escritura da Acendi (Itu/SP)

12 de dezembro de 2018
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Durante o bonenkai (confraternização japonesa que ocorre no final do ano), promovido na sede da Associação Cultural e Esportiva Nikkey ...

12 dez

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Recivil: Funcionamento dos serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais no final do ano

12 de dezembro de 2018
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Nos dias 26, 27 e 28 de dezembro de 2018, no horário das 9 horas às 12 horas, com expediente facultativo no horário das 12 horas às 18 ...

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