evoweb2025 – Página: 407

07 dez

Clipping

Clipping – News Rondônia – Prefeitura entrega títulos definitivos aos moradores do Jardim Santana (Porto Velho/RO)

7 de dezembro de 2018
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Dando continuidade ao programa ‘Regularizar é Progresso’, neste sábado (08.12), a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Muni...

07 dez

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Governo do Ceará: Regularização Fundiária deve cadastrar mais de 2.400 imóveis rurais em Várzea Alegre (CE)

7 de dezembro de 2018
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Com a presença de mais de 200 agricultores, o Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária foi imp...

07 dez

Clipping

Clipping – Jornal de Uberaba – Munícipes terão descontos para regularização de imóveis (Uberaba/MG)

7 de dezembro de 2018
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Já está em vigor a Lei Complementar nº 582/2018 que “Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Uberaba”, a qual prevê desco...

07 dez

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Senado: MP que possibilita venda de imóveis do INSS pode ser votada no dia 11.12

7 de dezembro de 2018
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Deve ser retomada na próxima terça-feira (11.12) a votação da medida provisória que transfere para a União cerca de 3,8 mil imóveis do ...

07 dez

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TJ/PI: Fórum Fundiário dos Corregedores-gerais da Justiça da Região do Matopiba é instalado em Teresina

7 de dezembro de 2018
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O Fórum Fundiário dos Corregedores-gerais da Justiça da Região do Matopiba, que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia,...

07 dez

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TJ/PI: Regularização Fundiária: Carta de Teresina define prioridades para Corregedores da Justiça do Matopiba (PI)

7 de dezembro de 2018
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No dia 06 de Dezembro de 2018, os Corregedores Gerais da Justiça dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, representantes do I...

07 dez

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TJ/AL: Município de Mar Vermelho (AL) tem 40% das casas regularizadas pelo Moradia Legal

7 de dezembro de 2018
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150 novos títulos de propriedade foram entregues nesta quinta-feira (06.12), totalizando quase 450 famílias beneficiadas com o programa...

07 dez

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TJ/SC: TJ determina a regularização fundiária de terrenos ocupados há décadas em Joinville (SC)

7 de dezembro de 2018
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O Colegiado determinou que a prefeitura local promova a regularização fundiária das áreas, conforme os preceitos da Lei Federal n. 13.4...

07 dez

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STJ: Palácio Guanabara pertence à União, decide STJ em ação que durou 123 anos

7 de dezembro de 2018
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A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que nesta quinta-feira (06.12) julgou dois recursos especiais interp...

06 dez

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Senado: Comissão mista adia votação da MP que transfere imóveis do INSS para a União

6 de dezembro de 2018
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Deve ser retomada a votação da medida provisória que transfere para a União cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro So...

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