evoweb2025 – Página: 412

30 nov

Clipping

Senado: Relatório da MP que determina venda de imóveis do INSS será votado na quarta-feira (5.12)

30 de novembro de 2018
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Foi remarcada para quarta-feira (05.12) a votação do relatório do senador Dário Berger (MDB-SC) à MP 852/2018, que transfere 3.800 imóv...

30 nov

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TJ/AC: Justiça garante que morador seja indenizado após ter imóvel comprometido em consequência de obras de pavimentação

30 de novembro de 2018
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A recusa em fazer o reparo se tornou um ato ilícito, gerando o dever de indenizar o abalo extrapatrimonial O 2° Juizado Especial Cíve...

30 nov

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TJ/MG: Mais de uma centena de famílias recebem escritura de imóveis em Minas Gerais

30 de novembro de 2018
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Mutirão regularizará situação das moradias por meio de convênio entre Cohab e TJMG Cento e setenta e duas famílias receberam, durante...

30 nov

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CNJ: Corregedorias precisam ser mais participativas e modernas, diz corregedor

30 de novembro de 2018
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“As corregedorias eleitorais, assim como todas as outras, precisam ter uma administração participativa e moderna, aberta ao debate de i...

30 nov

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Artigo – A regularização dos loteamentos fechados e condomínios de lotes pela Lei 13.465/17 – por Ivan Carneiro Castanheiro e Andreia Mara de Oliveira

30 de novembro de 2018
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No final do milênio, mais precisamente na última década, além dos loteamentos ou desmembramentos implantados conforme as regras da “Lei...

29 nov

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Clipping – Folha Nobre – Reunião com setoriais aborda inventário de bens imóveis do Estado (MT)

29 de novembro de 2018
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A Secretaria de Estado de Gestão (Seges-MT) reuniu na tarde desta terça-feira (27) representantes de órgãos estaduais de patrimônio e s...

29 nov

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Clipping – Paraíba Online – TJ/PB decide criar mais um cartório de registro de imóveis em Campina Grande

29 de novembro de 2018
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A desacumulação dos serviços notariais e de protestos de títulos do Único Oficialato de Registro de Imóveis, de Protestos de Títulos e ...

29 nov

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TJ/RJ: Seis cartórios do Rio de Janeiro recebem Premiação Nacional de Qualidade no Atendimento

29 de novembro de 2018
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Com seis cartórios premiados, o Rio de Janeiro foi o 8º Estado com o maior número de vencedores na cerimônia de entrega do 14º Prêmio d...

29 nov

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STJ – Data de ajuizamento define qual das ações de inventário e partilha idênticas deve prosseguir

29 de novembro de 2018
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Na hipótese de existência de ações de inventário e partilha idênticas, propostas por diferentes partes legítimas, a data de ajuizamento...

29 nov

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Clipping – G1 – Incra aprova proposta de destinação de imóvel rural para assentar cinco unidades agrícolas familiares no Sertão de PE

29 de novembro de 2018
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Imóvel denominado 'Baixa do Icó' está localizado em Tacaratu e tem mais de 81 hectares. A superintendência regional do Inst...

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